Envios Recentes

Autoriza desafetar área de domínio público

Autoriza doação de área a APAE

Dispõe sobre a aprovação da pauta de valores da terra nua localizadas na zona rural do município para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural - ITR, no exercício de 2010

Autoriza outorga de escritura de doação

Dispõe sobre a cessão de Bens Móveis do Município

Dispõe sobre a autorização para efetuar a compra de uma moto niveladora

Dispõe sobre a participação do Município de Brasilândia na Associação Civil Consórcio de Segurança Alimenta e Desenvolvimento Local, designado CONSAD

Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício financeiro de 2010

Dispõe sobre a criação da premiação - Aluno nota Dez -, para estudantes do Ensino Fundamental e Medio nas redes de ensino do município de Brasilândia

Dispõe sobre a alteração na Lei 2284-08

Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a APAE

Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a AVCC

Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a Associação Benificente Dr. Julio Cesar Paulino Maia

Dispõe sobre a doação de uma área rural à Associação Brasilandense de Apicultores - ABA

Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

Institui meia entrada para estudantes em locais em que menciona

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Autoriza a repassar recursos financeiros às entidades que menciona

Autoriza a fazer Concessão de Uso para posterior doação

Autoriza a Concessão de Uso, a título gratuito, salas de prédios escolares urbanos com benfeitorias de propriedades do município, para oferecimento de cursos