Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2371/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODAVALE

pdf Lei Ordinária Nº 2372/2010

Em Leis Ordinárias 2010 65 downloads

Autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2373/2010

Em Leis Ordinárias 2010 64 downloads

Dispõe sobre Autorização para efetuar a Revitalização da Área de Lazer do bairro João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2366/2010

Em Leis Ordinárias 2010 63 downloads

Dá nova denominação a escola municipal São Luiz

pdf Lei Ordinária Nº 2367/2010

Em Leis Ordinárias 2010 65 downloads

Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos servidores do poder executivo

pdf Lei Ordinária Nº 2368/2010

Em Leis Ordinárias 2010 76 downloads

Altera art. 1° da Lei Nº 2365-10

pdf Lei Ordinária Nº 2369/2010

Em Leis Ordinárias 2010 64 downloads

Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2370/2010

Em Leis Ordinárias 2010 67 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2362/2010

Em Leis Ordinárias 2010 63 downloads

Altera o inciso IV e V do artigo 1° da Lei Nº 2326-09

pdf Lei Ordinária Nº 2363/2010

Em Leis Ordinárias 2010 70 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2364/2010

Em Leis Ordinárias 2010 64 downloads

Altera a lei Nº 2293-09, que dispõe sobre a reestruturação organizacionaç da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2365/2010

Em Leis Ordinárias 2010 67 downloads

Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2355/2010

Em Leis Ordinárias 2010 73 downloads

Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como - do sexo - na rede pública e particular de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2356/2010

Em Leis Ordinárias 2010 62 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Agroescológicos de subsistência familiar - APASF

pdf Lei Ordinária Nº 2357/2010

Em Leis Ordinárias 2010 64 downloads

Autoriza repasse de recursos financeiros à APM da Escola Municipal Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 2358/2010

Em Leis Ordinárias 2010 71 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2360/2010

Em Leis Ordinárias 2010 67 downloads

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, cria o Núcleo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, cria cargos de provimento em Comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2361/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2348/2010

Em Leis Ordinárias 2010 58 downloads

Autoriza repassar recursos financeiros à Associação dos Apicultores

pdf Lei Ordinária Nº 2349/2010

Em Leis Ordinárias 2010 59 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita

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