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pdf Lei Ordinária Nº 2333/2009

Em Leis Ordinárias 2009 38 downloads

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Dispõe sobre a autorização para efetuar a compra de uma moto niveladora

pdf Lei Ordinária Nº 2334/2009

Em Leis Ordinárias 2009 31 downloads

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Dispõe sobre a participação do Município de Brasilândia na Associação Civil Consórcio de Segurança Alimenta e Desenvolvimento Local, designado CONSAD

pdf Lei Ordinária Nº 2335/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

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Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício financeiro de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2327/2009

Em Leis Ordinárias 2009 30 downloads

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Dispõe sobre a criação da premiação - Aluno nota Dez -, para estudantes do Ensino Fundamental e Medio nas redes de ensino do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2328/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

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Dispõe sobre a alteração na Lei 2284-08

pdf Lei Ordinária Nº 2330/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

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Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a APAE

pdf Lei Ordinária Nº 2331/2009

Em Leis Ordinárias 2009 37 downloads

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Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2332/2009

Em Leis Ordinárias 2009 37 downloads

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Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a Associação Benificente Dr. Julio Cesar Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2321/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

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Dispõe sobre a doação de uma área rural à Associação Brasilandense de Apicultores - ABA

pdf Lei Ordinária Nº 2322/2009

Em Leis Ordinárias 2009 32 downloads

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Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2323/2009

Em Leis Ordinárias 2009 38 downloads

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Institui meia entrada para estudantes em locais em que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2324/2009

Em Leis Ordinárias 2009 31 downloads

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Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE

pdf Lei Ordinária Nº 2326/2009

Em Leis Ordinárias 2009 33 downloads

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Autoriza a repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2314/2009

Em Leis Ordinárias 2009 32 downloads

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Autoriza a fazer Concessão de Uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2315/2009

Em Leis Ordinárias 2009 27 downloads

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Autoriza a Concessão de Uso, a título gratuito, salas de prédios escolares urbanos com benfeitorias de propriedades do município, para oferecimento de cursos