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pdf Lei Ordinária Nº 2137/2006

Em Leis Ordinárias 2006 29 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2138/2006

Em Leis Ordinárias 2006 34 downloads

Baixar (pdf, 17.67 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2127/2006

Em Leis Ordinárias 2006 28 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2128/2006

Em Leis Ordinárias 2006 28 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Cria Departamento de Transito

pdf Lei Ordinária Nº 2128/2006

Em Leis Ordinárias 2006 43 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobre a criação do departamento municipal de Trânsito

pdf Lei Ordinária Nº 2129/2006

Em Leis Ordinárias 2006 27 downloads

Baixar (pdf, 9.10 MB)
Dispõe sobre a regularização de documentos de propriedades dos Terrenos Urbanos doados aos Munícipes

pdf Lei Ordinária Nº 2130/2006

Em Leis Ordinárias 2006 29 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2131/2006

Em Leis Ordinárias 2006 33 downloads

Baixar (pdf, 2.86 MB)
Altera a redação dos artigos, parágrafos e incisos, da Lei Nº 2111-06

pdf Lei Ordinária Nº 2132/2006

Em Leis Ordinárias 2006 36 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Cria, transforma e extingue cargos efetivos no quadro permanente da prefeitura municipal, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2120/2006

Em Leis Ordinárias 2006 33 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)
Dispõe instituição do prêmio -- Joaquim Cândido da Silva --, para os funcionários públicos municipais de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2121/2006

Em Leis Ordinárias 2006 27 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
Dispõe sobre a alteração na redação da lei municipal de Nº 813-93

pdf Lei Ordinária Nº 2122/2006

Em Leis Ordinárias 2006 28 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
Dispõe sobre a alteração da lei municipal de Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 2124/2006

Em Leis Ordinárias 2006 30 downloads

Baixar (pdf, 853 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2125/2006

Em Leis Ordinárias 2006 32 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Autoriza a promover reajuste e aumento de até 12- sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais para o ano de 2066

pdf Lei Ordinária Nº 2126/2006

Em Leis Ordinárias 2006 37 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre parceria com terceiros para serragem de madeiras de propriedades do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2118/2006

Em Leis Ordinárias 2006 40 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
Da nova redação a dispositivos da Lei Nº 813-93, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2119/2006

Em Leis Ordinárias 2006 29 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas

pdf Lei Ordinária Nº 2111/2006

Em Leis Ordinárias 2006 28 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente (Revogada pela lei Nº 2131-06)

pdf Lei Ordinária Nº 2112/2006

Em Leis Ordinárias 2006 29 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Concede Auxilio Financeiro à AUBRAS

pdf Lei Ordinária Nº 2113/2006

Em Leis Ordinárias 2006 31 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Dispõe sobre autorização legislativa para alteração na Lei Nº 2107-06

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