Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 2151/2006

Em Leis Ordinárias 2006 37 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)

Autoriza a fazer concessão de uso pra posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2152/2006

Em Leis Ordinárias 2006 31 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 2152/2006

Em Leis Ordinárias 2006 35 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2153/2006

Em Leis Ordinárias 2006 34 downloads

Baixar (pdf, 3.90 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasilândia para exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2145/2006

Em Leis Ordinárias 2006 40 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)

Autoriza a firmar Convênios com Minestério Público do Trabalho, junto a Procuradoria Regional do Trabalho

pdf Lei Ordinária Nº 2146/2006

Em Leis Ordinárias 2006 44 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

Dispõe sobre a denominação do Prédio Público localizado no complexo da Praça da Bíblia e Praça Santa Maria

pdf Lei Ordinária Nº 2147/2006

Em Leis Ordinárias 2006 31 downloads

Baixar (pdf, 1000 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2148/2006

Em Leis Ordinárias 2006 40 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2149/2006

Em Leis Ordinárias 2006 31 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)

Dispõe sobre a regularização de documentos de propriedades dos terrenos urbanos doados aos munícipes no Conjunto Habitacional Popular João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2150/2006

Em Leis Ordinárias 2006 32 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

Dispõe sobre termo de cessão de uso entre o poder executivo municipal e a fundação nacional de saúde FUNASSA

pdf Lei Ordinária Nº 2140/2006

Em Leis Ordinárias 2006 36 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 2141/2006

Em Leis Ordinárias 2006 37 downloads

Baixar (pdf, 1006 KB)

Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2142/2006

Em Leis Ordinárias 2006 43 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)

Dispõe sobre autorização Legislativa para alteração na Lei Municipal Nº 2059-05

pdf Lei Ordinária Nº 2143/2006

Em Leis Ordinárias 2006 38 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2144/2006

Em Leis Ordinárias 2006 35 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia - ACIABRA

pdf Lei Ordinária Nº 2139/2006

Em Leis Ordinárias 2006 31 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)

Dispõe sobre a disponibilização de recursos para premiação em Evento de Entidades Beneficentes

pdf Lei Ordinária Nº 2133/2006

Em Leis Ordinárias 2006 32 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)

Fica instituído no município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

pdf Lei Ordinária Nº 2134/2006

Em Leis Ordinárias 2006 38 downloads

Baixar (pdf, 995 KB)

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais sobre ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

pdf Lei Ordinária Nº 2135/2006

Em Leis Ordinárias 2006 31 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)

Dispõe sobre repasse financeiro quando da realização de eventos

pdf Lei Ordinária Nº 2136/2006

Em Leis Ordinárias 2006 32 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)

Dispõe sobre repasse financeiros à Associação Recreativa União

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

Links Úteis