Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 296/1979

Em Leis Ordinárias 1979 55 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 295/1979

Em Leis Ordinárias 1979 65 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 294/1979

Em Leis Ordinárias 1979 53 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 293/1979

Em Leis Ordinárias 1979 58 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Abre Crédito Especial de Cr$ 31.629,80 para o fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 292/1979

Em Leis Ordinárias 1979 51 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para o fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 291/1979

Em Leis Ordinárias 1979 67 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para o fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 290/1979

Em Leis Ordinárias 1979 59 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para o fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 289/1979

Em Leis Ordinárias 1979 53 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para o fim que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 287/1979

Em Leis Ordinárias 1979 67 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Autoriza o executivo a doar area ao governo de estado

pdf Lei Ordinária Nº 286/1979

Em Leis Ordinárias 1979 58 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Estima e fixa a despesa para o exercício de 1980

pdf Lei Ordinária Nº 285/1979

Em Leis Ordinárias 1979 54 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Abre o crédito especial de Cr$ 163.750,00, para os fins que mencionam

pdf Lei Ordinária Nº 284/1979

Em Leis Ordinárias 1979 59 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
Autoriza à alienação de uma Moto Niveladora, marca Caterpillar 12-E, chassis Nº 397, ano de fabricação 1960

pdf Lei Ordinária Nº 283/1979

Em Leis Ordinárias 1979 55 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
Abre o crédito especial de Cr$ 549.551,52, para o fim que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 282/1979

Em Leis Ordinárias 1979 4 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
Dispõe sobre a isenção e sobre tributos de ordem adminsitrativa

pdf Lei Ordinária Nº 281/1979

Em Leis Ordinárias 1979 65 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionarios Públicos Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 280/1979

Em Leis Ordinárias 1979 62 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
Dispõe sobre venda e transferencia de Escolas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 278/1979

Em Leis Ordinárias 1979 62 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
Abre crédito adicional para fins que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 277/1979

Em Leis Ordinárias 1979 54 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
Abre crédito especial para os fins que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 276/1979

Em Leis Ordinárias 1979 56 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para fins que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 275/1979

Em Leis Ordinárias 1979 51 downloads

Baixar (pdf, 767 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito espeicla, para os fins que especifica.

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis