Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2235/2008

Em Leis Ordinárias 2008 65 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2236/2008

Em Leis Ordinárias 2008 59 downloads

Baixar (pdf, 5.72 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2237/2008

Em Leis Ordinárias 2008 60 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor - FHIS

pdf Lei Ordinária Nº 2238/2008

Em Leis Ordinárias 2008 54 downloads

Baixar (pdf, 4.26 MB)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono aos Servidores do município

pdf Lei Ordinária Nº 2234/2008

Em Leis Ordinárias 2008 65 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros aos Universitários de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2233/1907

Em Leis Ordinárias 2007 62 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2227/1907

Em Leis Ordinárias 2007 61 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro para premiação do 3° Circuito de Prova de Laço Comprido

pdf Lei Ordinária Nº 2228/1907

Em Leis Ordinárias 2007 63 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para repasssar recursos Financeiros a APAE e AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2229/1907

Em Leis Ordinárias 2007 64 downloads

Baixar (pdf, 3.71 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasilândia para exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2230/1907

Em Leis Ordinárias 2007 56 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2231/1907

Em Leis Ordinárias 2007 58 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
Dispõe sobre premiação aos competidores do Torneio de Futebol de Salão de Férias

pdf Lei Ordinária Nº 2232-1907

Em Leis Ordinárias 2007 58 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação Benefieciente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2221/1907

Em Leis Ordinárias 2007 56 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
Altera a redação contida na Lei Nº 2200-07

pdf Lei Ordinária Nº 2222/1907

Em Leis Ordinárias 2007 67 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Institui a nota fiscal eletrônica de serviços

pdf Lei Ordinária Nº 2223/1907

Em Leis Ordinárias 2007 61 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2214-07 que concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 2224/1907

Em Leis Ordinárias 2007 55 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
Autoriza o Porder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

pdf Lei Ordinária Nº 2225/1907

Em Leis Ordinárias 2007 60 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer

pdf Lei Ordinária Nº 2226/1907

Em Leis Ordinárias 2007 60 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
Dispõe sobre a Premiação do Carnaval Popular 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2215/2007

Em Leis Ordinárias 2007 60 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Maio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

pdf Lei Ordinária Nº 2216/2007

Em Leis Ordinárias 2007 77 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis