Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2316/2009

Em Leis Ordinárias 2009 31 downloads

Baixar (pdf, 17.24 MB)
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2010 a 2013

pdf Lei Ordinária Nº 2317/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Baixar (pdf, 892 KB)
Dispõe sobre a denominação das ruas do município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2318/2009

Em Leis Ordinárias 2009 43 downloads

Baixar (pdf, 934 KB)
Dispõe sobre a denominação das ruas do município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2319/2009

Em Leis Ordinárias 2009 28 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 2320/2009

Em Leis Ordinárias 2009 27 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
Autoriza a doação de bens não duráveis, recebidos da VCP-MS quando da entrega do complexo do Alojamento ao Município

pdf Lei Ordinária Nº 2307/2009

Em Leis Ordinárias 2009 26 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre repasse financeiro as entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2308/2009

Em Leis Ordinárias 2009 25 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Cria cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2309/2009

Em Leis Ordinárias 2009 29 downloads

Baixar (pdf, 24.10 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2310/2009

Em Leis Ordinárias 2009 26 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sobre alteração nas Leis Nº 2165-07 e 2167-07

pdf Lei Ordinária Nº 2311/2009

Em Leis Ordinárias 2009 26 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre permissão de uso de bem Imóvel Público Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2312/2009

Em Leis Ordinárias 2009 28 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
Autoriza a fazer concessão de uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2313/2009

Em Leis Ordinárias 2009 26 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
Autoriza a instituir no município de Brasilândia a campanha de Conscientização da população para a coleta seletiva do lixo

pdf Lei Ordinária Nº 2301/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Autoriza a desafetar, desdobrar, alienar ou permutar as áres de domínio público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2302/2009

Em Leis Ordinárias 2009 25 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Autoriza a desafetar a área de domínio público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2303/2009

Em Leis Ordinárias 2009 25 downloads

Baixar (pdf, 1020 KB)
Autoriza concessão de uso de bens de imóveis

pdf Lei Ordinária Nº 2304/2009

Em Leis Ordinárias 2009 28 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro a ASSOBRA - Associação Brasilandense de Agentes Ambientais

pdf Lei Ordinária Nº 2305/2009

Em Leis Ordinárias 2009 30 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
Dispõe sobre firmar convênio com CESP

pdf Lei Ordinária Nº 2306/2009

Em Leis Ordinárias 2009 25 downloads

Baixar (pdf, 578 KB)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2294/2009

Em Leis Ordinárias 2009 26 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Autoriza a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de representação oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 2295/2009

Em Leis Ordinárias 2009 35 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis