Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2356/2010

Em Leis Ordinárias 2010 60 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Agroescológicos de subsistência familiar - APASF

pdf Lei Ordinária Nº 2357/2010

Em Leis Ordinárias 2010 64 downloads

Autoriza repasse de recursos financeiros à APM da Escola Municipal Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 2358/2010

Em Leis Ordinárias 2010 69 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2359/2010

Em Código de Obras 83 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2360/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, cria o Núcleo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, cria cargos de provimento em Comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2361/2010

Em Leis Ordinárias 2010 65 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2348/2010

Em Leis Ordinárias 2010 57 downloads

Autoriza repassar recursos financeiros à Associação dos Apicultores

pdf Lei Ordinária Nº 2349/2010

Em Leis Ordinárias 2010 57 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita

pdf Lei Ordinária Nº 2350/2010

Em Leis Ordinárias 2010 54 downloads

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal Nº 2331-09

pdf Lei Ordinária Nº 2351/2010

Em Leis Ordinárias 2010 53 downloads

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal Nº 2330-09

pdf Lei Ordinária Nº 2352/2010

Em Leis Ordinárias 2010 55 downloads

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal Nº 2332-09

pdf Lei Ordinária Nº 2353/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Autoriza descaracterizar parte de logradouro público para cosntrução de quadra poliesportiva

pdf Lei Ordinária Nº 2354/2010

Em Leis Ordinárias 2010 62 downloads

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2341/2010

Em Leis Ordinárias 2010 52 downloads

Autorizaa desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social

pdf Lei Ordinária Nº 2342/2010

Em Leis Ordinárias 2010 55 downloads

Cria e Denomina a Escola Municipal Assentamento Mutum

pdf Lei Ordinária Nº 2343/2010

Em Leis Ordinárias 2010 56 downloads

Cria e Denomina a Escola Municipal São Luiz

pdf Lei Ordinária Nº 2344/2010

Em Leis Ordinárias 2010 54 downloads

Cria e Denomina o Centro Educacional Infantil Raio de Luz

pdf Lei Ordinária Nº 2345/2010

Em Leis Ordinárias 2010 52 downloads

Altera a denominação e função da Escola Municipal Antônio Henrique Filho

pdf Lei Ordinária Nº 2346/2010

Em Leis Ordinárias 2010 59 downloads

Autoriza repasse a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2347/2010

Em Leis Ordinárias 2010 51 downloads

Desafeta área institucional e Unifica lotes do Bairro José Inácio Batista

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