Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2491/2013

Em Leis Ordinárias 2013 62 downloads

Altera a redação do art. 1°, Inciso III, da Lei Nº 2481-13 que autoriza o Poder Executivo repassar recursos finnceiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2492/2013

Em Leis Ordinárias 2013 58 downloads

Reajuste a Tabela de remuneração do Grupo do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2493/2013

Em Leis Ordinárias 2013 63 downloads

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2494/2013

Em Leis Ordinárias 2013 64 downloads

Altera o caput do art. 1° da Lei Nº 2446-12, que concede auxílio nutricionl aos servidores públicos

pdf Lei Ordinária Nº 2495/2013

Em Leis Ordinárias 2013 78 downloads

Autoriza o Municipio de Brasilândia a participar e contribuir com o Codevale - Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema

pdf Lei Ordinária Nº 2496/2013

Em Leis Ordinárias 2013 62 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

pdf Lei Ordinária Nº 2497/2013

Em Leis Ordinárias 2013 59 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2485/2013

Em Leis Ordinárias 2013 76 downloads

Revoga as Leis de Nº 2473-12 e 2475-12

pdf Lei Ordinária Nº 2486/2013

Em Leis Ordinárias 2013 62 downloads

Dispõe sobre a assistênia récnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social para as famílias de baixa renda

pdf Lei Ordinária Nº 2487/2013

Em Leis Ordinárias 2013 60 downloads

Cria cargos efetivos no quadro permanente da prefeitura municipal de Brasilândia, instituido pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2488/2013

Em Leis Ordinárias 2013 69 downloads

Altera a estrutura organizacional do Município de Brasilândia, cria cargos e vagas em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2489/2013

Em Leis Ordinárias 2013 59 downloads

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 2490/2013

Em Leis Ordinárias 2013 61 downloads

Altera a denominação da Unidade Escolar do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2490/2013

Em Leis Ordinárias 2013 59 downloads

Altera Denominação de Escola - Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 2511/2013

Em Leis Ordinárias 2013 64 downloads

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2013, visando atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Desenvolvimento de Ivinhema MS - CODEVALE

pdf Lei Ordinária Nº 2481/2013

Em Leis Ordinárias 2013 61 downloads

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2482/2013

Em Leis Ordinárias 2013 60 downloads

Instituí no Município de Brasilândia o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS

pdf Lei Ordinária Nº 2483/2013

Em Leis Ordinárias 2013 61 downloads

Concede cessão de uso de um galpão à Associação Brasilandense de Agentes Amcinetais ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2484/2013

Em Leis Ordinárias 2013 60 downloads

Dispõe sobredoação de área urbana ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

pdf Lei Ordinária Nº 2484/2013

Em Leis Ordinárias 2013 61 downloads

Doação de area para o INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

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