Envios Recentes

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros às entidades que menciona

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2013

Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município,para o período de 2014 a 2017

Dispõe sobre a realização do 1° Campeonato Municipal de Futebol de Campo

Altera a Lei complementar n. 2416-11 sobre MEI, EPP, ME (microempresa)

Alteraa Lei Complementar Nº 2416-11

Dispõe sobre a cedência de uso de área pública municipal a FIBRIA CELULOSE SA

Conselho Municipal do Idoso

Cria o Conselho Municipal do Idoso

Dispõe sobre a expansão urbana do Municípop de Brasilândia

Expansão Urbana

Altera a redação do artigo 2° da Lei Nº 2481-13

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipla de Desenvolvimento de Brasilândia

Concede repasse de recursos financeiros à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia

Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Sáude

Doa área urbana ao Serviço Social da Industria - SESI

Altera a redação do inciso IV, do art. 1° da Lei Nº 2481-13 que autoriza o repasse de recursos financeiros a AUBRAS

Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiamento junto ao Banco do Brasil S.A.