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pdf Lei Ordinária Nº 652/1991

Em Leis Ordinárias 1991 35 downloads

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Dispõe sobre a construção de escolas e postos de saudes em regime de comodato nas zonas rurais

pdf Lei Ordinária Nº 653-1991

Em Leis Ordinárias 1991 36 downloads

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Dispõe sobre a construção de salas de aula na EEPSG Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 654-1991

Em Leis Ordinárias 1991 37 downloads

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Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 655/1991

Em Leis Ordinárias 1991 34 downloads

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Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura de Brasilândia

pdf Leis Promulgadas em 1988

Em Leis Ordinárias 1988 51 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 446 445 e 444-1986

Em Leis Ordinárias 1986 61 downloads

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Autoriza o poder executivo a contratar emprestimo com a caixa economica federal

pdf Lei Ordinária Nº 401/1985

Em Leis Ordinárias 1985 51 downloads

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Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 388/1984

Em Leis Ordinárias 1984 55 downloads

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Da nova redação ao art 94, da Lei n 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 389/1984

Em Leis Ordinárias 1984 54 downloads

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Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 383/1984

Em Leis Ordinárias 1984 2 downloads

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Dispõe sobre crédito suplementar a lei orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 384/1984

Em Leis Ordinárias 1984 56 downloads

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Dispõe sobre o crédito adicional suplementar a lei orçamentaria municipal

pdf Lei Ordinária Nº 385/1984

Em Leis Ordinárias 1984 54 downloads

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Dispõe sobre a doação dos lotes de terrenos sob os n. 12 e 13 quadra 63 - do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 386/1984

Em Leis Ordinárias 1984 44 downloads

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Nova redação ao paragrafo 2 do art 7, da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 387/1984

Em Leis Ordinárias 1984 46 downloads

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Acrescenta paragrafo unico ao art 66 da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 381-1984

Em Leis Ordinárias 1984 59 downloads

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Dispõe sobre a complementação da verba estipulada na lei 366/1984

pdf Lei Ordinária Nº 380/1984

Em Leis Ordinárias 1984 50 downloads

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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de Brasilândia a fazer doação de lotes de terrenos nas zonas urbanas e suburbanas

pdf Lei Ordinária Nº 376/1984

Em Leis Ordinárias 1984 60 downloads

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Dispõe sobre a nova denominação de escola municipais rurais de 1° grau de 1 a 4 série

pdf Lei Ordinária Nº 377/1984

Em Leis Ordinárias 1984 51 downloads

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Estima receita e fixa a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 378/1984

Em Leis Ordinárias 1984 49 downloads

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Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos

pdf Lei Ordinária Nº 379/1984