Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 919/1997

Em Leis Ordinárias 1997 61 downloads

Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 920/1997

Em Leis Ordinárias 1997 60 downloads

Autorização para fornecimento, consertos, reparos e substituição de peças em veículos do DERSUL a serviço do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 921/1997

Em Leis Ordinárias 1997 60 downloads

Dispõe sobre autorização para utilização de máquinas, tratores e implementos agricolas, serviço de preparo de solo para plantio a agricultores do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 922/1997

Em Leis Ordinárias 1997 59 downloads

Autorização para utilização de veiculos, maquinas e equipamentos do municipio nos serviços de manutenção de estradas estaduais

pdf Lei Ordinária Nº 923/1997

Em Leis Ordinárias 1997 60 downloads

Autorização para fornecimento de alimentação e pernoites a teceiros a serviço do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 913/1996

Em Leis Ordinárias 1996 105 downloads

Criação do Distrito Debrasa, neste municipio e comarca

pdf Lei Ordinária Nº 914/1996

Em Leis Ordinárias 1996 76 downloads

Dispõe a utilização de carta de crédito do governo do estado do MS

pdf Lei Ordinária Nº 915/1996

Em Leis Ordinárias 1996 82 downloads

Autoriza o poder executivo a contratar Financiamento com a Caixa Economica Federal - CEF, a oferecer garantias

pdf Lei Ordinária Nº 916/1996

Em Leis Ordinárias 1996 74 downloads

Estima a receita e fixa a despesa no Municipio para o exercício de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 905/1996

Em Leis Ordinárias 1996 69 downloads

Alteração no prazo estabelecido na lei municipal Nº 898-96

pdf Lei Ordinária Nº 906/1996

Em Leis Ordinárias 1996 70 downloads

Reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura de Brasilândia MS

pdf Lei Ordinária Nº 907/1996

Em Leis Ordinárias 1996 80 downloads

Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais

pdf Lei Ordinária Nº 908/1996

Em Leis Ordinárias 1996 82 downloads

Alteração do anexo I, tabela 9 da lei municipal Nº 876-94

pdf Lei Ordinária Nº 909/1996

Em Leis Ordinárias 1996 68 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 910/1996

Em Leis Ordinárias 1996 73 downloads

Renomenclatura dos cargos de regime especial da lei municipal Nº 810-93

pdf Lei Ordinária Nº 911/1996

Em Leis Ordinárias 1996 79 downloads

Autorização para regorma e ampliação do imóvel em que funciona a agência do correio satelite e instalação do Posto telefonico na destilaria de acucar - DEBRASA

pdf Lei Ordinária Nº 912/1996

Em Leis Ordinárias 1996 65 downloads

Institui Conselho Municipal de Desevolvimento rural - COMDRU

pdf Lei Ordinária Nº 898/1996

Em Leis Ordinárias 1996 86 downloads

Operções de crédito com instituições financeias na forma que indica

pdf Lei Ordinária Nº 899/1996

Em Leis Ordinárias 1996 68 downloads

Alteração do anexo I, tabela 9 da lei municipal Nº 876-94

pdf Lei Ordinária Nº 900/1996

Em Leis Ordinárias 1996 74 downloads

Nova redação do inciso IV do artigo 90 da lei municipal Nº 838-93

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