Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2208/2007

Em Leis Ordinárias 2007 53 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2210/2007

Em Leis Ordinárias 2007 74 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2212/2007

Em Leis Ordinárias 2007 58 downloads

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia - ACIABRA

pdf Lei Ordinária Nº 2213/2007

Em Leis Ordinárias 2007 55 downloads

Dispõe sobre a disponibilização de recursos para premiação em Evento de Entidades Beneficentes

pdf Lei Ordinária Nº 2214/2007

Em Leis Ordinárias 2007 57 downloads

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores do Poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 2203/2007

Em Leis Ordinárias 2007 56 downloads

Altera art. 105 lei 813-93 - adicional

pdf Lei Ordinária Nº 2203/2007

Em Leis Ordinárias 2007 57 downloads

Altera dispositivos da Lei Nº 813-93, e na Lei 876-94

pdf Lei Ordinária Nº 2204/2007

Em Leis Ordinárias 2007 58 downloads

Dispõe sobre a premiação as competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo

pdf Lei Ordinária Nº 2205/2007

Em Leis Ordinárias 2007 61 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2206/2007

Em Leis Ordinárias 2007 58 downloads

Estabelece criterios para atendimento social emergencial e auxilio nutricional - PROTEGE BRASILANDIA

pdf Lei Ordinária Nº 2206/2007

Em Leis Ordinárias 2007 59 downloads

Estabelece critérios para atendimento social emergencial, concede auxílio nutricional aos Servidores Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 2207/2007

Em Leis Ordinárias 2007 58 downloads

Altera a redação contida no artigo 2° da Lei Nº 2165-07

pdf Lei Ordinária Nº 2197/2007

Em Leis Ordinárias 2007 54 downloads

Cria e denomina oficialmente o Centro Educacional Infantil Raio de Luz - Extensão

pdf Lei Ordinária Nº 2198/2007

Em Leis Ordinárias 2007 59 downloads

Cria e denomina oficialmente o Centro Educacional Infantil Professora Carmelita Barbosa Caitano

pdf Lei Ordinária Nº 2199/2007

Em Leis Ordinárias 2007 55 downloads

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2200/2007

Em Leis Ordinárias 2007 56 downloads

Dispõe sobre a destinação de área ubana a União

pdf Lei Ordinária Nº 2200/2007

Em Leis Ordinárias 2007 56 downloads

Dispõe sobre a destinação de área urbana a União

pdf Lei Ordinária Nº 2201/2007

Em Leis Ordinárias 2007 63 downloads

Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instittuído pela Lei Nº 876, de 23 de novembro de 1994

pdf Lei Ordinária Nº 2202/2007

Em Leis Ordinárias 2007 57 downloads

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2191/2007

Em Leis Ordinárias 2007 55 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br