Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2098/2005

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Dispõe sobre autorização para inscrever em Divida Fundada o débito de Tesouraria registrdo desde 1995 como Divida Flutuante

pdf Lei Ordinária Nº 2099/2005

Em Leis Ordinárias 2005 71 downloads

Baixar (pdf, 20.62 MB)
Dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 838-93 - Codigo Tributario do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 2101/2006

Em Leis Ordinárias 2005 69 downloads

Baixar (pdf, 18.42 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Brasilândia para o período de 2006 a 2009

pdf Lei Ordinária Nº 2102/2006

Em Leis Ordinárias 2005 70 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 2006

pdf Lie Nº 2081-05 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do município de Brasilândia

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Baixar (pdf, 3.30 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 2095/2005

Em Leis Ordinárias 2005 144 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Contratações de tempo determinado para atender a necessidade tempoario ou excepecional

pdf Lei Ordinária Nº 2095/2005

Em Leis Ordinárias 2005 67 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 2095/2005

Em Leis Ordinárias 2005

Baixar (pdf, 3.52 MB)
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional

pdf Lei Ordinária Nº 2097/2005

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Dispõe sobre autorização para Repasse Financeiro à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2089/2005

Em Leis Ordinárias 2005 69 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros nas escolas públicas e privadas do ensino infantil, fudamental e médio no município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2090/2005

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis

pdf Lei Ordinária Nº 2091/2005

Em Leis Ordinárias 2005 64 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
Dispõe sobre o repasse financeiro à Associação Brasilandense de Agentes Ambientais - ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2092/2005

Em Leis Ordinárias 2005 128 downloads

Baixar (pdf, 977 KB)
Dispõe sobre alteração ao orçamento anual do exercício de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 2093/2005

Em Leis Ordinárias 2005 74 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Dispõe sobre autorização para atender vítimas de eventos anormais

pdf Lei Ordinária Nº 2094/2005

Em Leis Ordinárias 2005 68 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo de Brasilândia - MS - COMTUR

pdf Lei Ordinária Nº 2083/2005

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
Dispõe sobre o repasse financeiro à Energética Brasilândia LTDA

pdf Lei Ordinária Nº 2084/2005

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Baixar (pdf, 3.75 MB)
Cria e organiza o Fundo de Investimentos Culturais - FIC do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2085/2005

Em Leis Ordinárias 2005

Baixar (pdf, 950 KB)
Dispõe sobre alteração no orçamento anual do exercício de 2055

pdf Lei Ordinária Nº 2086/2005

Em Leis Ordinárias 2005 71 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
Dispõe sobre denominação de prolongamento de Ruas no Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2087/2005

Em Leis Ordinárias 2005 67 downloads

Baixar (pdf, 896 KB)
Dispõe sobre autorização Legislativa para alteração na Lei 2077-05

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis