Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 2050/2004

Em Leis Ordinárias 2004 69 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)

Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Panorama

pdf Lei Ordinária Nº 2051/2004

Em Leis Ordinárias 2004 67 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)

Dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e do corredor público do loteamento José Rodrigues da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2053/2004

Em Leis Ordinárias 2004 79 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)

Dispõe sobre a denominação da Passarela, que da acesso ao Conjunto Habitacional José Rodrigues da Silva e ao Conjunto Habitacional João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2044/2004

Em Leis Ordinárias 2004 67 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)

Dispõe sobre a concessão de uso de Imóveis que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 2045/2004

Em Leis Ordinárias 2004 66 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jacyra para Jacyra Pedroso de Moraes Hofig

pdf Lei Ordinária Nº 2046/2004

Em Leis Ordinárias 2004 73 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)

Institui no município de Brasilândia-MS a Contribuição para Custeio dos Serviçõs de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

pdf Lei Ordinária Nº 2047/2004

Em Leis Ordinárias 2004 67 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)

Da nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1083-02 que altera a redação da Lei Municipal Nº 949-97

pdf Lei Ordinária Nº 2048/2004

Em Leis Ordinárias 2004 66 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)

Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Oiti para Bairro Flávio Derzi

pdf Lei Ordinária Nº 2049/2004

Em Leis Ordinárias 2004 64 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)

Institui o calendário de eventos do município

pdf Lei Ordinária Nº 2042/2004

Em Leis Ordinárias 2004 64 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e dos Agetes Políticos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2042/2004

Em Leis Ordinárias 2004 69 downloads

Baixar (pdf, 3.81 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 2043/2004

Em Leis Ordinárias 2004 70 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores

pdf Lei Ordinária Nº 2040/2004

Em Leis Ordinárias 2004 67 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)

Dispõe sobre a redução de 01 hora da jornada diária de trabalho do funcionário público municipal que tenha sob a sua guarda filho portador de deficiência