Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2002

Em Leis Ordinárias 2002 57 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2002

Em Leis Ordinárias 2002 59 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 1036-00, que dispõe sobre a contratação por tempo determinao para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPI-ECD

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2002

Em Leis Ordinárias 2002 81 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Feferal

pdf Lei Ordinária Nº 1083/2002

Em Leis Ordinárias 2002 77 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 949-97, que cria o Conselho Municipal de Assistencia Social

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis