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pdf Lei Ordinária Nº 1078/2001

Em Leis Ordinárias 2001 37 downloads

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Dispõe sobre da nova redação do Inciso I do Art. 4°, da Lei Municipal Nº 1040-00

pdf Lei Ordinária Nº 1079/2001

Em Leis Ordinárias 2001 38 downloads

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Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos poderes executivo e legislativo de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1080-2001

Em Leis Ordinárias 2001 34 downloads

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Autoriza a criar e implementar o projeto Mãe Esperança

pdf Lei Ordinária Nº 1081/2001

Em Leis Ordinárias 2001 39 downloads

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Institui no município o conselho municipal antidrogas

pdf Lei Ordinária Nº 1073/2001

Em Leis Ordinárias 2001 39 downloads

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Autoriza os órgãos a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias

pdf Lei Ordinária Nº 1074/2001

Em Leis Ordinárias 2001 55 downloads

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Dispõe sobre organização estrutural das subdivisões departamentais relativas as funções gratifficadas, das unidades administrativas

pdf Lei Ordinária Nº 1075/2001

Em Leis Ordinárias 2001 67 downloads

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Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no Bairro Oiti e da Estrada Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1076/2001

Em Leis Ordinárias 2001 48 downloads

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Dispõe sobre o reconhecimento de instituições como de utilidade publica municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1077/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

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Reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brasilândia, como entidade de utilidade publica municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1066/2001

Em Leis Ordinárias 2001 45 downloads

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Dispõe sobre ajuda de custo ao Senhor Antonio Serafin Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 1068/2001

Em Leis Ordinárias 2001 48 downloads

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Altera a denominação da Unidade Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 1069/2001

Em Leis Ordinárias 2001 50 downloads

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Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 813-93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionarios Públicos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1070/2001

Em Leis Ordinárias 2001 39 downloads

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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinar outras providências - Bolsa Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 1071/2001

Em Leis Ordinárias 2001 45 downloads

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Da nova redação a dispositivos das Leis Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1072/2001

Em Leis Ordinárias 2001 36 downloads

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Dá noca redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1064/2001

Em Leis Ordinárias 2001 38 downloads

Baixar (pdf, 9.76 MB)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2001

Em Leis Ordinárias 2001 41 downloads

Baixar (pdf, 6.73 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2002 à 2005

pdf Lei Ordinária Nº 1055/2001

Em Leis Ordinárias 2001 32 downloads

Baixar (pdf, 828 KB)

Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com a CESP - Companhia Energética de São Paulo

pdf Lei Ordinária Nº 1056/2001

Em Leis Ordinárias 2001 34 downloads

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Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1054-01 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores dos quadrots funcionais da Prefeitura Municipa

pdf Lei Ordinária Nº 1057/2001

Em Leis Ordinárias 2001 40 downloads

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Dispõe sobre obrigatoriedade a adaptar as vias urbanas para trânsito de cadeiras de roda, com rebaixamento de calçadas e guias em esquinas de vias publicas

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