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pdf Lei Ordinária Nº 935/1997

Em Leis Ordinárias 1997 31 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Fica estabelecido que os nomes existentes nas ruas dos bairros abaixo (jardim camargo, joao paulo da silva)

pdf Lei Ordinária Nº 936/1997

Em Leis Ordinárias 1997 34 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
Concessão de isenção de ISS

pdf Lei Ordinária Nº 937/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Dispõe sobre a prestação de serviços a terceitos

pdf Lei Ordinária Nº 929/1997

Em Leis Ordinárias 1997 32 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 930/1997

Em Leis Ordinárias 1997 36 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
Plano plurianual de investimento do municipio para o periodo de 1998 a 2001

pdf Lei Ordinária Nº 931/1997

Em Leis Ordinárias 1997 31 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
Diretrizes orçamentárias para o execício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 932/1997

Em Leis Ordinárias 1997 31 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Abertura de crédito adicional especial com vistas á criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 933/1997

Em Leis Ordinárias 1997 31 downloads

Baixar (pdf, 830 KB)
Cria de manutenção e des. do ensino fundamental e de valorização do magistério de Brasilândia e o Conselho Mun de Acomp e Controle social

pdf Lei Ordinária Nº 924/1997

Em Leis Ordinárias 1997 32 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Autorização para fornecer alimentação aos detendos desta municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 925/1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

Baixar (pdf, 929 KB)
Criação de cargos na forma de regime especial apra contratações por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 926/1997

Em Leis Ordinárias 1997 32 downloads

Baixar (pdf, 733 KB)
Cria o Conselho Municipal de Saude - SMS

pdf Lei Ordinária Nº 927/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Autorização para locar prédio para funcionamento da agencia do INSS - instituto nacional do seguro social

pdf Lei Ordinária Nº 928/1997

Em Leis Ordinárias 1997 30 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Isenção e concessão de parcelamento de dívida ativa, relativo a tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 918/1997

Em Leis Ordinárias 1997 32 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autorização para o poder exetivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 919/1997

Em Leis Ordinárias 1997 32 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 920/1997

Em Leis Ordinárias 1997 33 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Autorização para fornecimento, consertos, reparos e substituição de peças em veículos do DERSUL a serviço do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 921/1997

Em Leis Ordinárias 1997 31 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)
Dispõe sobre autorização para utilização de máquinas, tratores e implementos agricolas, serviço de preparo de solo para plantio a agricultores do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 922/1997

Em Leis Ordinárias 1997 32 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Autorização para utilização de veiculos, maquinas e equipamentos do municipio nos serviços de manutenção de estradas estaduais

pdf Lei Ordinária Nº 923/1997

Em Leis Ordinárias 1997 31 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Autorização para fornecimento de alimentação e pernoites a teceiros a serviço do municipio

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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