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pdf Lei Ordinária Nº 632/1990

Em Leis Ordinárias 1990 44 downloads

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Dispõe sobre rejustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessol da Prefeitura Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 633/1990

Em Leis Ordinárias 1990 31 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 634/1990

Em Leis Ordinárias 1990 34 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
Aquisição de materiais basicos de construção para serem doados para familias carentes

pdf Lei Ordinária Nº 622/1990

Em Leis Ordinárias 1990 29 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Dispõe sobre autorização para execução de obra de iluminação pública em rodovias de acesso ao centro urbano

pdf Lei Ordinária Nº 623/1990

Em Leis Ordinárias 1990 33 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Dispõe sobre a isenção do tributo municipal ISS aos prestadores de serviços no recensiamento do Censo de 1990

pdf Lei Ordinária Nº 624/1990

Em Leis Ordinárias 1990 34 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Acrescenta paragrafo unico ao art primeiro da lei 572-89

pdf Lei Ordinária Nº 625/1990

Em Leis Ordinárias 1990 30 downloads

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Autorização para doação de imóvel urbano para a secretaria de fazenda do estado do MS

pdf Lei Ordinária Nº 626/1990

Em Leis Ordinárias 1990 30 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 627/1990

Em Leis Ordinárias 1990 30 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Dispõe sobre reajuste de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 616/1990

Em Leis Ordinárias 1990 29 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 617/1990

Em Leis Ordinárias 1990 34 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Dispõe sobre a regulamentação do paragrafo 6°, inciso VII do art 54 da lei organica

pdf Lei Ordinária Nº 618/1990

Em Leis Ordinárias 1990 31 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Dispõe sobre aumento de percentual estipulado no art 3° da lei 537-89

pdf Lei Ordinária Nº 619/1990

Em Leis Ordinárias 1990 30 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padroes do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 620/1990

Em Leis Ordinárias 1990 29 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 621/1990

Em Leis Ordinárias 1990 32 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Dispõe sobre reajustes saláriais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 612/1990

Em Leis Ordinárias 1990 30 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Dispõe sobre implantação, reabertura e ativações de Rodovias municipais

pdf Lei Ordinária Nº 613/1990

Em Leis Ordinárias 1990 29 downloads

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Dispõe sobre a criação do departamento de agricultura, vinculado a secretaria municipal de administração

pdf Lei Ordinária Nº 614/1990

Em Leis Ordinárias 1990 36 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magisterio

pdf Lei Ordinária Nº 615/1990

Em Leis Ordinárias 1990 31 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 608/1990

Em Leis Ordinárias 1990 27 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Dispõe sobre a retificação do art 4 ratificada dos demais artigos da Lei 569-89

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Telefone: (67) 3546-1204
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