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pdf Lei Ordinária Nº 526/1988

Em Leis Ordinárias 1988 50 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PARQUE "J.A.", DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 527/1988

Em Leis Ordinárias 1988 48 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 528/1988

Em Leis Ordinárias 1988 49 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 529/1988

Em Leis Ordinárias 1988 49 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 530/1988

Em Leis Ordinárias 1988 51 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 531/1988

Em Leis Ordinárias 1988 49 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS NO LOTEAMENTO CIDADE DE BRASILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 532/1988

Em Leis Ordinárias 1988 50 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
ACRESCENTA INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 523/88 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988 (ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 533/1988

Em Leis Ordinárias 1988 55 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 534/1988

Em Leis Ordinárias 1988 71 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 535/1988

Em Leis Ordinárias 1988 67 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 488/1988

Em Leis Ordinárias 1988 50 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 489/1988

Em Leis Ordinárias 1988 48 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELA COHAB-MS

pdf Lei Ordinária Nº 490/1988

Em Leis Ordinárias 1988 44 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 491/1988

Em Leis Ordinárias 1988 65 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 492/1988

Em Leis Ordinárias 1988 45 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 493/1988

Em Leis Ordinárias 1988 47 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 494/1988

Em Leis Ordinárias 1988 54 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LICALIZADAS NO DISTRITO DE XAVANTINA (MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO)

pdf Lei Ordinária Nº 495/1988

Em Leis Ordinárias 1988 43 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS LICALIZADAS NO DISTRITO DE XAVANTINA (MUNICÍPIO SANTA RITA DO PARDO)

pdf Lei Ordinária Nº 496/1988

Em Leis Ordinárias 1988 47 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR ESQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 497/1988

Em Leis Ordinárias 1988 53 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 487/87 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987

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