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pdf Lei Ordinária Nº 388/1984

Em Leis Ordinárias 1984 56 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
Da nova redação ao art 94, da Lei n 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 389/1984

Em Leis Ordinárias 1984 55 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 383/1984

Em Leis Ordinárias 1984 2 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
Dispõe sobre crédito suplementar a lei orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 384/1984

Em Leis Ordinárias 1984 57 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
Dispõe sobre o crédito adicional suplementar a lei orçamentaria municipal

pdf Lei Ordinária Nº 385/1984

Em Leis Ordinárias 1984 55 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
Dispõe sobre a doação dos lotes de terrenos sob os n. 12 e 13 quadra 63 - do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 386/1984

Em Leis Ordinárias 1984 45 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
Nova redação ao paragrafo 2 do art 7, da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 387/1984

Em Leis Ordinárias 1984 47 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)
Acrescenta paragrafo unico ao art 66 da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 381-1984

Em Leis Ordinárias 1984 60 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Dispõe sobre a complementação da verba estipulada na lei 366/1984

pdf Lei Ordinária Nº 380/1984

Em Leis Ordinárias 1984 51 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de Brasilândia a fazer doação de lotes de terrenos nas zonas urbanas e suburbanas

pdf Lei Ordinária Nº 376/1984

Em Leis Ordinárias 1984 61 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sobre a nova denominação de escola municipais rurais de 1° grau de 1 a 4 série

pdf Lei Ordinária Nº 377/1984

Em Leis Ordinárias 1984 52 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Estima receita e fixa a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 378/1984

Em Leis Ordinárias 1984 50 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos

pdf Lei Ordinária Nº 379/1984

Em Leis Ordinárias 1984 51 downloads

Baixar (pdf, 842 KB)
Dispõe sobre a expansão e acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede

pdf Lei Ordinária Nº 369/1984

Em Leis Ordinárias 1984 43 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre reajuste de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 370/1984

Em Leis Ordinárias 1984 48 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
Dispõe sobre a revogação da lei n 367-84

pdf Lei Ordinária Nº 371/1984

Em Leis Ordinárias 1984 48 downloads

Baixar (pdf, 986 KB)
Acrescenta o inciso V, ao art 83 da Lei 302-80

pdf Lei Ordinária Nº 372/1984

Em Leis Ordinárias 1984 48 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)
Dispõe sobre a autorização do porcentual de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 373/1984

Em Leis Ordinárias 1984 47 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
Dispõe sobre a localização de area para expansão urbana

pdf Lei Ordinária Nº 374/1984

Em Leis Ordinárias 1984 47 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 375/1984

Em Leis Ordinárias 1984 52 downloads

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados osbre os valores dos noveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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