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pdf Lei Ordinária Nº 643/1990

Em Leis Ordinárias 1990 73 downloads

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Acrescenta a área urbana do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 644/1990

Em Leis Ordinárias 1990 67 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Dispõe sobre a localização de area de expansão urbana - Sinais de Televisão - antiga TELEMS

pdf Lei Ordinária Nº 645/1990

Em Leis Ordinárias 1990 73 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Altera as tabelas 2, 3 e 11 dispostas no artigo 18 da lei 598-89

pdf Lei Ordinária Nº 646/1990

Em Leis Ordinárias 1990 70 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 642/1990

Em Leis Ordinárias 1990 85 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 635/1990

Em Leis Ordinárias 1990 67 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Altera parágrafo único do art 76, da Lei Nº 302-80 gratificação a cedidos

pdf Lei Ordinária Nº 636/1990

Em Leis Ordinárias 1990 82 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
Dispõe sobre a criação do Distrito Debrasa

pdf Lei Ordinária Nº 638/1990

Em Leis Ordinárias 1990 81 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio para os anos de 1991 e 1992

pdf Lei Ordinária Nº 639/1990

Em Leis Ordinárias 1990 85 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o ano de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 640/1990

Em Leis Ordinárias 1990 69 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 641/1990

Em Leis Ordinárias 1990 67 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 628/1990

Em Leis Ordinárias 1990 67 downloads

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Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os quadro pessoal magisterio

pdf Lei Ordinária Nº 629/1990

Em Leis Ordinárias 1990 61 downloads

Baixar (pdf, 611 KB)
Dispõe sobre nova redação ao art. 83 da lei municipal 302-80 (DIARIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 630/1990

Em Leis Ordinárias 1990 65 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magisterio

pdf Lei Ordinária Nº 631/1990

Em Leis Ordinárias 1990 86 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 632/1990

Em Leis Ordinárias 1990 74 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Dispõe sobre rejustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessol da Prefeitura Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 633/1990

Em Leis Ordinárias 1990 70 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 634/1990

Em Leis Ordinárias 1990 66 downloads

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Aquisição de materiais basicos de construção para serem doados para familias carentes

pdf Lei Ordinária Nº 622/1990

Em Leis Ordinárias 1990 57 downloads

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Dispõe sobre autorização para execução de obra de iluminação pública em rodovias de acesso ao centro urbano

pdf Lei Ordinária Nº 623/1990

Em Leis Ordinárias 1990 64 downloads

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Dispõe sobre a isenção do tributo municipal ISS aos prestadores de serviços no recensiamento do Censo de 1990

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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