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pdf Lei Ordinária Nº 2385/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2386/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)
Altera a redação do item 2, do art. 96, da Lei Nº 917-96, que estabelece o percentual do adicional de regência de classe aos professores da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2387/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

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Autoriza a prorrogar o prazo de concessão de uso para posterior doação, conforme dispostos na Lei Nº 2289-08

pdf Lei Ordinária Nº 2388/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito e dos agentes politicos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2384/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2379/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza a desafetar Áreas da Condição de Uso Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2380/2011

Em Leis Ordinárias 2011 34 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Cria Programa Municipal de Apoio ao Trabalhado Rural

pdf Lei Ordinária Nº 2381-2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

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Autoriza a alienar Ações da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2382/2011

Em Leis Ordinárias 2011 37 downloads

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Autoriza a conceder permissão de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 2383/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Altera a redação do inciso IV, do art. 1° da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2374/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

Baixar (pdf, 511 KB)
Dispõe sobre a concessão de auxilio mudança, deslocamento.

pdf Lei Ordinária Nº 2375/2011

Em Leis Ordinárias 2011 33 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Autoriza a alienar imóveis de propriedades do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2376/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2377/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2378/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 647/1990

Em Leis Ordinárias 1990 34 downloads

Baixar (pdf, 615 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 648/1990

Em Leis Ordinárias 1990 36 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
Dispõe sobre reajustes salarias aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 649/1990

Em Leis Ordinárias 1990 39 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 650/1990

Em Leis Ordinárias 1990 34 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 651/1990

Em Leis Ordinárias 1990 39 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores do quadro pessoal do magistério

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