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pdf Lei Ordinária Nº 2385/2011

Em Leis Ordinárias 2011 63 downloads

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2386/2011

Em Leis Ordinárias 2011 62 downloads

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Altera a redação do item 2, do art. 96, da Lei Nº 917-96, que estabelece o percentual do adicional de regência de classe aos professores da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2387/2011

Em Leis Ordinárias 2011 62 downloads

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Autoriza a prorrogar o prazo de concessão de uso para posterior doação, conforme dispostos na Lei Nº 2289-08

pdf Lei Ordinária Nº 2388/2011

Em Leis Ordinárias 2011 63 downloads

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Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito e dos agentes politicos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2384/2011

Em Leis Ordinárias 2011 60 downloads

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Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2379/2011

Em Leis Ordinárias 2011 63 downloads

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Autoriza a desafetar Áreas da Condição de Uso Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2380/2011

Em Leis Ordinárias 2011 70 downloads

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Cria Programa Municipal de Apoio ao Trabalhado Rural

pdf Lei Ordinária Nº 2381-2011

Em Leis Ordinárias 2011 60 downloads

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Autoriza a alienar Ações da CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2382/2011

Em Leis Ordinárias 2011 69 downloads

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Autoriza a conceder permissão de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 2383/2011

Em Leis Ordinárias 2011 61 downloads

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Altera a redação do inciso IV, do art. 1° da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2374/2011

Em Leis Ordinárias 2011 62 downloads

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Dispõe sobre a concessão de auxilio mudança, deslocamento.

pdf Lei Ordinária Nº 2375/2011

Em Leis Ordinárias 2011 84 downloads

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Autoriza a alienar imóveis de propriedades do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2376/2011

Em Leis Ordinárias 2011 63 downloads

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Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2377/2011

Em Leis Ordinárias 2011 61 downloads

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Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 2378/2011

Em Leis Ordinárias 2011 58 downloads

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 647/1990

Em Leis Ordinárias 1990 74 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 648/1990

Em Leis Ordinárias 1990 73 downloads

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Dispõe sobre reajustes salarias aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 649/1990

Em Leis Ordinárias 1990 71 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 650/1990

Em Leis Ordinárias 1990 69 downloads

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Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 651/1990

Em Leis Ordinárias 1990 81 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores do quadro pessoal do magistério

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