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pdf Lei Ordinária Nº 2411/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

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Altera a redação do inciso XI, do art 1°, da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2412/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

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Autoriza desafetar área verde e a proceder a doação de imóveis que espercífica

pdf Lei Ordinária Nº 2400/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
Altera a redação do inciso V, do art. 1° da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2401/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
Dispõe sobre a expansão urbana do Distrito de Debrasa do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2402/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2403/2011

Em Leis Ordinárias 2011 29 downloads

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Cria cargos efetivos no quadro da prefeitura municipal de brasilândia, instituído pela lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2404/2011

Em Leis Ordinárias 2011 40 downloads

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Desafeta parte das ruas e unifica areas

pdf Lei Ordinária Nº 2405/2011

Em Leis Ordinárias 2011 34 downloads

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Autoriza a proceder doação de um imóvel que específica

pdf Lei Ordinária Nº 2393/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)
Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2394/2011

Em Leis Ordinárias 2011 33 downloads

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Dispõe sobre a doação de bens móveis do município a Associação Recreativa Masters de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2395/2011

Em Leis Ordinárias 2011 28 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercíco de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2396/2011

Em Leis Ordinárias 2011 38 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
Altera a redação do inciso X, do art. 1°, da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos finnceiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2397/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

Baixar (pdf, 671 KB)
Autoriza disponibilizar recursos financeiros para premiação

pdf Lei Ordinária Nº 2398/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

Baixar (pdf, 14.59 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2399/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2389/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza a desafetar áres da condição de Uso Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2389/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

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Institui Tabelas de remuneração do Grupo do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2390/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

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Desafeta área verde no Bairro João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2391/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

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Autoriza a ceder o uso de imóveis que especifica à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S - SANESUL

pdf Lei Ordinária Nº 2392/2011

Em Leis Ordinárias 2011 35 downloads

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Autoriza a Construir o Poço Tubular Profundo para atender a ABA- Associação de Apicutores

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