Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2624/2016

Em Leis Ordinárias 2016 62 downloads

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2625/2016

Em Leis Ordinárias 2016 65 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade que menciona - Associação de Karate de Apoio ao Menor - AKAM

pdf Lei Ordinária Nº 2627/2016

Em Leis Ordinárias 2016 55 downloads

Cria cargo de Monitor de Transporte Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 2628/2016

Em Leis Ordinárias 2016 58 downloads

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras

pdf Lei Ordinária Nº 2631/2016

Em Leis Ordinárias 2016 58 downloads

Altera artigos da Lei Nº 917-96 bem como a Lei Nº 956-97

pdf Lei Ordinária Nº 2631/2016

Em Leis Ordinárias 2016 3 downloads

Altera os artigos da Lei ° 917-96, bem como a Lei Nº 956-97

pdf Lei Ordinária Nº 2632/2016

Em Leis Ordinárias 2016 72 downloads

Altera o artigo 4° da Lei Nº 2382/2011, alterado pela Lei Nº 2522/2014

pdf Lei Ordinária Nº 2633/2016

Em Leis Ordinárias 2016 76 downloads

Dispõe sobre alterações no Art. 10 da Lei Municipal Nº 2615-15 de 17 de dezembro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2617/2016

Em Leis Ordinárias 2016 75 downloads

Institui o Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2619/2016

Em Leis Ordinárias 2016 61 downloads

Dispõe sobre o acesso à informação, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2620/2016

Em Leis Ordinárias 2016 57 downloads

Dispõe sobre a concessão e permissão dos serviços de tratamento, compostagem e disposição final ambientalmente adeqado dos resíduos sólidos urbanos

pdf Lei Ordinária Nº 2621/2016

Em Leis Ordinárias 2016 59 downloads

Dispõe sobre a instalação gratuita do Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto

pdf Lei Ordinária Nº 2622/2016

Em Leis Ordinárias 2016 66 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 2623/2016

Em Leis Ordinárias 2016 62 downloads

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2615/2015

Em Leis Ordinárias 2015 64 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 2616/2015

Em Leis Ordinárias 2015 71 downloads

Cede Imovel a Daterra - Empreendimentos Imobiliários Ltda

pdf Lei Ordinária Nº 2618/2016

Em Leis Ordinárias 2016 60 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipala celebrar o termo aditivo ao Contrato Firmado com a União amparo da medida provisória Nº 2185-35, para alteração das condições nele estabelecidas nos termos da lei complementar Nº 148

pdf Lei Ordinária Nº 2626/2016

Em Leis Ordinárias 2016 58 downloads

Alteram os artigos que menciona da Lei Nº 2624 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2629/2016

Em Leis Ordinárias 2016 73 downloads

Dispõe sobre a fixação do sub´sidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Munícipio de Brasilândia, nos termos do art. 29, incisos V e VI da constituição federal

pdf Lei Ordinária Nº 2630/2016

Em Leis Ordinárias 2016 70 downloads

Torna obrigatória a implementação de atividades com fis educativos para reparar danos causados no ambiente escolar e assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes do munícipio de Brasilândia-MS

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br