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pdf Lei Ordinária Nº 2654/2016

Em Leis Ordinárias 2016 55 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
Denomina a ESF do Bairro Residencial Vale Verde

pdf Lei Ordinária Nº 2655/2016

Em Leis Ordinárias 2016 40 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Altera a redação dos artigos que menciona a Lei Nº 2206-07

pdf Lei Ordinária Nº 2656/2016

Em Leis Ordinárias 2016 42 downloads

Baixar (pdf, 4.81 MB)
Afeta áreas públicas para alargamento de Rua e Avenida

pdf Lei Ordinária Nº 2657/2016

Em Leis Ordinárias 2016 42 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Altera a redação do caput do art 3° da Lei Nº2643-16

pdf Lei Ordinária Nº 2644/2016

Em Leis Ordinárias 2016 39 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)
Dispõe sobre autorização para inscrever em Divida fundada débito junto ao IBAMA

pdf Lei Ordinária Nº 2645/2016

Em Leis Ordinárias 2016 56 downloads

Baixar (pdf, 959 KB)
Dispõe sobre alterações no Art 15 da Lei de Diretrizes Orçamentária Nº 2637/2016

pdf Lei Ordinária Nº 2646/2016

Em Leis Ordinárias 2016 48 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Art 6°, da Lei 2594

pdf Lei Ordinária Nº 2647/2016

Em Leis Ordinárias 2016 40 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Altera Código Tributario (Lei Nº 2284-08)

pdf Lei Ordinária Nº 2648/2016

Em Leis Ordinárias 2016 45 downloads

Baixar (pdf, 964 KB)
Autoriza alienação de Lote Urbano - Lote 8-2 da Quadra 03 - Parque J A II

pdf Lei Ordinária Nº 2649/2016

Em Leis Ordinárias 2016 43 downloads

Baixar (pdf, 3.43 MB)
Instituí no Município de Brasilândia, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

pdf Lei Ordinária Nº 2639/2016

Em Leis Ordinárias 2016 35 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à entidade que menciona - ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2640/2016

Em Leis Ordinárias 2016 51 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Declara interesse social do Loteamento José Alves de Freitas, Juevanl Serafim Uchoa e Isac Honorato Barbosa

pdf Lei Ordinária Nº 2641/2016

Em Leis Ordinárias 2016 40 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Altera os artigos que menciona da Lei Nº 2416 de 04 de novembro de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2642/2016

Em Leis Ordinárias 2016 46 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Reconhece de Utilidade Pública Fundação AH-Educação, Estensão e Desenvolvilmento em Atividade Agropecuária

pdf Lei Ordinária Nº 2643/2016

Em Leis Ordinárias 2016 42 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2634/2016

Em Leis Ordinárias 2016 46 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)
Revoga a Lei Nº 2590/2015

pdf Lei Ordinária Nº 2635/2016

Em Leis Ordinárias 2016 40 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
Denomina Praça de Filadelfo Baso

pdf Lei Ordinária Nº 2636/2016

Em Leis Ordinárias 2016 53 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Autoriza o poder executivo a ceder em comodato para posterior doação, área a empresa VQS confeções LTDA - ME

pdf Lei Ordinária Nº 2637/2016

Em Leis Ordinárias 2016 33 downloads

Baixar (pdf, 17.60 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2638/2016

Em Leis Ordinárias 2016 33 downloads

Baixar (pdf, 1016 KB)
Altera os artgos que menciona da Lei Nº 2603 de 29 de outubro de 2015

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