Envios Recentes

Proibe o manuseio sobre utilização, queima e soltura de fogos de artificios

Dispõe sobre a aquisição e doação de bens do Municipio para a ASSOBRAS

Altera a Lei 2533-14 sobre a criação do conselho FUNDEB

Institui a politica de atendimento ao jovem desligado da casa acolhedora destinada a crianças e adolescentes Doce Lar

Denomina o ESF - Estratégia Saude da Familia localizada no reassentamento Novo Porto João André - ESF MANOELINA VIEIRA DA SILVA

Altera a Lei Municipal Nº 2704-17 adicionando novos serviços ao programa municipal de desenvolvimento da produção agropecuária para Agricultura Familiar

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros a Associação Julio Cezar Paulino Maia

Dispõe sobre alterações dos art 1 e 2 da lei 2095-05 sobre contratações emergenciais do legislativo

Reajusta Tabela Salarial - Minimo 1100 reais

Autoriza a poder executivo a repassar recursos financeitos as entidades que menciona

Autoriza o executivo a doar para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE BRASILÂNDIA - MS

Autoriza o executivo municipal a doar , imóvel a Associação Projeto Givas de Apoio e Adolescente

Altera artigos que menciona a Lei Nº 2792 programa Habitação João André

Dispõe sobre a construção do galpão industrial e vestiário

Estima receita baixa e fixa a despesa do Municipio de Brasilândia para o ano de 2020

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros - duodecimos da camara municipal, II Coleção história e Memória de Brasilândia-MS, Carlos Alberto dos Santos Dutra (Carlito)

Institui Gratificação para servidores municipais da Saude ou aderirem ao Programa de qualidade da atenção basica - PMAQ-AB

Altera os artigos que menciona da Lei Nº 401-85 e dá outras providencias

Autoriza o Executivo a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiarios de Programa de Int Social

Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona