Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 443/1986

Em Leis Ordinárias 1986 97 downloads

DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL ÀVIÚVA DO EX-SERVIDOR "EDES ARAUJO DE SOUZA"

pdf Lei Ordinária Nº 447/1986

Em Leis Ordinárias 1986 85 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 184, DA LEI Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 448/1986

Em Leis Ordinárias 1986 77 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 426/1986

Em Leis Ordinárias 1986 92 downloads

DISPÕE SOBRE REAJSUTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 427/1986

Em Leis Ordinárias 1986 78 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 428/1986

Em Leis Ordinárias 1986 85 downloads

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL URBANO, DOADO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL "COHAB-MS"

pdf Lei Ordinária Nº 429/1986

Em Leis Ordinárias 1986 80 downloads

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 430/1986

Em Leis Ordinárias 1986 86 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCADA EM FRENTE A IGREJA CRISTO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DEBRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 431/1986

Em Leis Ordinárias 1986 81 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 432/1986

Em Leis Ordinárias 1986 90 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA LEONEL FERREIRA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 433/1986

Em Leis Ordinárias 1986 92 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA Dr. GASTÃO JORDÃO LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 434/1986

Em Leis Ordinárias 1986 93 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA CLEMENTINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 435/1986

Em Leis Ordinárias 1986 77 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 436/1986

Em Leis Ordinárias 1986 89 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, LOCADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 437/1986

Em Leis Ordinárias 1986 78 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 438/1986

Em Leis Ordinárias 1986 83 downloads

DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS E/OU MOBILIÁRIAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU TRANFERIDOS AO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 439/1986

Em Leis Ordinárias 1986 86 downloads

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 394/85 DATADA DE 24 DE JANEIRO DE 1985

pdf Lei Ordinária Nº 440/1986-002

Em Leis Ordinárias 1986 81 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM BRASÍLIA

pdf Lei Ordinária Nº 441/1986

Em Leis Ordinárias 1986 89 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 442/1986

Em Leis Ordinárias 1986 78 downloads

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO LOTE Nº 14, QUADRA Nº 26 LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO

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