Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 763/1992

Em Leis Ordinárias 1992 40 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)

Dispõe sobre a cessão de bens móveis de propriedade da prefeitura para a firma Antonio Carlos Rocha (DR LEILOES RURAIS)

pdf Lei Ordinária Nº 764/1992

Em Leis Ordinárias 1992 43 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)

Dispõe sobre pensão mensal a esposa do falecido Pedro Policardo dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 754/1992

Em Leis Ordinárias 1992 40 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou do FPM para instalação de rede eletrica e iluminação pública

pdf Lei Ordinária Nº 755/1992

Em Leis Ordinárias 1992 34 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou do FPM para instalação de rede de agua

pdf Lei Ordinária Nº 756/1992

Em Leis Ordinárias 1992 45 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou FPM da importancia necessaria a instalação da estrutura e cobertura metálica da quadra municipal poliesportiva Julião de Lima Maia

pdf Lei Ordinária Nº 757/1992

Em Leis Ordinárias 1992 35 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou FPM para locação de equipamentos rodoviários e pavimentação asfáltica

pdf Lei Ordinária Nº 758/1992

Em Leis Ordinárias 1992 35 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Autoriza o serviço de patrolamento em rodovias do Municipio de Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 751/1992

Em Leis Ordinárias 1992 39 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados aos valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 752/1992

Em Leis Ordinárias 1992 36 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

Dispõe sobre a vinvulação de ICMS e ou do FPM para aquisição de 04 quadro ambulâncias

pdf Lei Ordinária Nº 753/1992

Em Leis Ordinárias 1992 41 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)

Dispõe sobre a vinculação do ICMS e ou do FPM para construção de guias, sarjetas e pavimentação de ruas e logradouros públicos da areas urbana

pdf Lei Ordinária Nº 747/1992

Em Leis Ordinárias 1992 51 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

Dispõe sobre descontos para o pagameno de imposto predial e territorial urbano IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 748/1992

Em Leis Ordinárias 1992 38 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)

Dispõe sobre retífica do motor da viatura do destavamento da policia militar de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 749/1992

Em Leis Ordinárias 1992 39 downloads

Baixar (pdf, 480 KB)

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos e padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 750/1992

Em Leis Ordinárias 1992 35 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 742/1992

Em Leis Ordinárias 1992 34 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)

Dispõe sobre a criação da quarda mirim municipal

pdf Lei Ordinária Nº 743/1992

Em Leis Ordinárias 1992 35 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e do Adolescente do Municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 744/1992

Em Leis Ordinárias 1992 33 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)

Autoriza firmar parcelamento de divida com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

pdf Lei Ordinária Nº 745/1992

Em Leis Ordinárias 1992 35 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)

Dispõe sobre autorização de permutar imóvel com Associação Recreativa Masters de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 746/1992

Em Leis Ordinárias 1992 33 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

Dispõe sobre a autorização para pagamento de taxas de água e luz e de aluguel do prédio de datilografia

pdf Lei Ordinária Nº 733/1992

Em Leis Ordinárias 1992 34 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)

Dispõe sobre a criação de linha municipal de transporte coletivo

«
1
2
…
74
75
76
77
78
…
102
103
»

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

Links Úteis