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pdf Lei Ordinária Nº 955/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

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Autorização para alienação, mediante leilão, bens móveis do patriônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 956/1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

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Plano de cargos

pdf Lei Ordinária Nº 957/1998

Em Leis Ordinárias 1998 34 downloads

Baixar (pdf, 828 KB)
Dispõe osbre a doação de poços semi rtesianos aos 6 (seis) primeiros produtores integrados ao projeto 10.000 nesse municipio

pdf Lei Ordinária Nº 958/1998

Em Leis Ordinárias 1998 38 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)
Dspõe sobre autorização para o poder executivo criar curso de informática no municipio

pdf Lei Ordinária Nº 959/1998

Em Leis Ordinárias 1998 33 downloads

Baixar (pdf, 978 KB)
Dispõe sobre a delimitação da área do perímetro da zona urbana do distrito sede do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 960/1998

Em Leis Ordinárias 1998 33 downloads

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Dá ao plenário da câmara municipal de brasilandia a denominação de plenário vereador Raimundo Assis Alencar.

pdf Lei Ordinária Nº 961/1998

Em Leis Ordinárias 1998 33 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
Autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 962/1998

Em Leis Ordinárias 1998 30 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 948/1997

Em Leis Ordinárias 1997 39 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Autorizapara firmar convênio com a empresa de pesquisa as sistência técnica e extensão rural do MS - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 949/1997

Em Leis Ordinárias 1997 40 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
Cria conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

pdf Lei Ordinária Nº 950/1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

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Institui Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 951/1997

Em Leis Ordinárias 1997 44 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
Dispõe sobre a autorização para celebração de contratos de parceiria com produtores rurais do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 952/1997

Em Leis Ordinárias 1997 45 downloads

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Altera a legislação tributária do Municipio e dá outra providências

pdf Lei Ordinária Nº 953/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Estima receita fixa a despesa do municipio de Brasilândia-MS no an ode 1998

pdf Lei Ordinária Nº 954/1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

Baixar (pdf, 578 KB)
Dispõe sobre a realização de leilão público para a venda de veiculos do convênio 068-976

pdf Lei Ordinária Nº 943/1997

Em Leis Ordinárias 1997 38 downloads

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Criação de cargo, na forma de regime especial para contratação por prazo determinado pela prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 944/1997

Em Leis Ordinárias 1997 39 downloads

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Denomina a rua G do loteamentoArthur Hoffig o nome de Denys Vitoriano

pdf Lei Ordinária Nº 945/1997

Em Leis Ordinárias 1997 42 downloads

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Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa de agentes comunutários de saude - PACS

pdf Lei Ordinária Nº 946/1997

Em Leis Ordinárias 1997 40 downloads

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Autorização de assinatura e celebração de convênio com a Instuições Psiquiátricas

pdf Lei Ordinária Nº 947/1997

Em Leis Ordinárias 1997 39 downloads

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Denomina o antigo Corrego do Sapo para Corrego da Aviação

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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