Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 992/1999

Em Leis Ordinárias 1999 73 downloads

Dispõe sobre a implantação do distrito industrial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 993/1999

Em Leis Ordinárias 1999 69 downloads

Dispõe osbre a contratação por tempo determinado para atnder as necessidades do Plano diretor de Erradicação do Ardes Aegypti do Brasil (PEAa) Do insico IX do art 37 CF

pdf Lei Ordinária Nº 994/1999

Em Leis Ordinárias 1999 70 downloads

Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de retificação de composição amigável

pdf Lei Ordinária Nº 995/1999

Em Leis Ordinárias 1999 67 downloads

Dispõe sobre autorização par aquisição de imóveis de terceiros

pdf Lei Ordinária Nº 984/1999

Em Leis Ordinárias 1999 63 downloads

Dispõe sobre nova redação do Art. 1 da Lei Nº 942-97

pdf Lei Ordinária Nº 985/1999

Em Leis Ordinárias 1999 112 downloads

Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no distrito Debrasa

pdf Lei Ordinária Nº 986/1999

Em Leis Ordinárias 1999 65 downloads

Dispõe sobre feriados e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 987/1999

Em Leis Ordinárias 1999 64 downloads

Dispõe sobre a criação de gratificações denominadas aceleração de aprendizagem

pdf Lei Ordinária Nº 988/1999

Em Leis Ordinárias 1999 70 downloads

Dispõe sobre alteração do Plano de cargos e vencimentos da prefeitura de Brasilandia

pdf Lei Ordinária Nº 989/1999

Em Leis Ordinárias 1999 63 downloads

Dispõe sobre a autorização para ampliação de Escola Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1007/1999

Em Leis Ordinárias 1999 59 downloads

Dispõe sobre a nova redação do Art. 14 e acréscimo de dois (2) paragrafos ao Art. 11 ambos da Lei municipal Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 1008/1999

Em Leis Ordinárias 1999 60 downloads

Dispõe sobre autorização para criação de cargos

pdf Lei Ordinária Nº 979/1999

Em Leis Ordinárias 1999 70 downloads

Dispõe sobre a criação de Funcão gratificada de servidores públicos Gratificadas, contratação e preenchimento temporário de cargos vagos - Diretor de creche

pdf Lei Ordinária Nº 980/1999

Em Leis Ordinárias 1999 82 downloads

Dispõe sobre a transferencia de Cargos de Professor N-III para N-IV

pdf Lei Ordinária Nº 981/2099

Em Leis Ordinárias 1999 73 downloads

Dispõe sobre a Cessão de Uso de bens publicos

pdf Lei Ordinária Nº 982/1999

Em Leis Ordinárias 1999 66 downloads

Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no Distrito Debrasa

pdf Lei Ordinária Nº 1001/1999

Em Leis Ordinárias 1999 57 downloads

Dispõe sobre autorização para doar materiais para a ELEKTRO

pdf Lei Ordinária Nº 1002/1999

Em Leis Ordinárias 1999 59 downloads

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a companhia eletrica de São Paulo - CESP

pdf Lei Ordinária Nº 1003/1999

Em Leis Ordinárias 1999 58 downloads

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a CESP

pdf Lei Ordinária Nº 1004-1999

Em Leis Ordinárias 1999 61 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Brailândia para o ano de 2000

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br