Envios Recentes

Institui no município o conselho municipal antidrogas

Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 1036-00, que dispõe sobre a contratação por tempo determinao para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPI-ECD

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Feferal

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 949-97, que cria o Conselho Municipal de Assistencia Social

Autoriza os órgãos a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias

Dispõe sobre organização estrutural das subdivisões departamentais relativas as funções gratifficadas, das unidades administrativas

Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no Bairro Oiti e da Estrada Municipal

Dispõe sobre o reconhecimento de instituições como de utilidade publica municipal

Reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Brasilândia, como entidade de utilidade publica municipal

Dispõe sobre ajuda de custo ao Senhor Antonio Serafin Uchoa

Altera a denominação da Unidade Escolar

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 813-93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionarios Públicos do Município de Brasilândia

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinar outras providências - Bolsa Escolar

Da nova redação a dispositivos das Leis Municipais

Dá noca redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2002 à 2005

Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com a CESP - Companhia Energética de São Paulo

Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1054-01 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores dos quadrots funcionais da Prefeitura Municipa

Dispõe sobre obrigatoriedade a adaptar as vias urbanas para trânsito de cadeiras de roda, com rebaixamento de calçadas e guias em esquinas de vias publicas