Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2026/2004

Em Leis Ordinárias 2004 59 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 2019/2003

Em Leis Ordinárias 2003 79 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1051-01

pdf Lei Ordinária Nº 2020/2003

Em Leis Ordinárias 2003 67 downloads

Baixar (pdf, 3.13 MB)
Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 2021/2003

Em Leis Ordinárias 2003 76 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Dispõe sobre autorização para a desapropriação de imóveis de terceiros

pdf Lei Ordinária Nº 2022/2003

Em Leis Ordinárias 2003 98 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
Dispõe sobre a subvenção a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2014/2003

Em Leis Ordinárias 2003 67 downloads

Baixar (pdf, 6.76 MB)
Cede em permissão de uso o imóvel de domínio público a Associação Beneficente Dr. Julio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2015/2003

Em Leis Ordinárias 2003 92 downloads

Baixar (pdf, 695 KB)
Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 1084-01, que institui no município o Conselho Municipal Antidrogas

pdf Lei Ordinária Nº 2016/2003

Em Leis Ordinárias 2003 74 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Bairro João de Abreu

pdf Lei Ordinária Nº 2017/2003

Em Leis Ordinárias 2003 66 downloads

Baixar (pdf, 11.53 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 2018/2003

Em Leis Ordinárias 2003 70 downloads

Baixar (pdf, 9.28 MB)
Dispõe sobre alterações do Plano de Cargos, Carreia e Vencimento da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2002

Em Leis Ordinárias 2002 71 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Dispõe sobre a nova redação das Leis Nº 838-93, 952-97 e 1007-99

pdf Lei Ordinária Nº 2008/2003

Em Leis Ordinárias 2003 72 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 2009/2003

Em Leis Ordinárias 2003 70 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)
Dá nova redação a dispositivos das Leis Nº 813-93 e 1041-00

pdf Lei Ordinária Nº 2010/2003

Em Leis Ordinárias 2003 65 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Dispõe sobre alteração na Tabela IV - Outras receitas - Taxas de Aluguel - Itens 22 e 23 da Lei Nº 2007-02

pdf Lei Ordinária Nº 2011/2003

Em Leis Ordinárias 2003 67 downloads

Baixar (pdf, 5.83 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 2012/2003

Em Leis Ordinárias 2003 62 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Saúde da Família - PSF

pdf Lei Ordinária Nº 2013/2003

Em Leis Ordinárias 2003 72 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2002

Em Leis Ordinárias 2002 72 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
Altera as denominações das Unidades Escolares

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2002

Em Leis Ordinárias 2002 78 downloads

Baixar (pdf, 663 KB)
Dispõe sobre a Cessão de Comodato de Imóvel desta Municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2002

Em Leis Ordinárias 2002 74 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
Dispõe sobre a abertura de credito especial

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis