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pdf Lei Ordinária Nº 2042/2004

Em Leis Ordinárias 2004 30 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e dos Agetes Políticos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2042/2004

Em Leis Ordinárias 2004 36 downloads

Baixar (pdf, 3.81 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 2043/2004

Em Leis Ordinárias 2004 28 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores

pdf Lei Ordinária Nº 2040/2004

Em Leis Ordinárias 2004 31 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
Dispõe sobre a redução de 01 hora da jornada diária de trabalho do funcionário público municipal que tenha sob a sua guarda filho portador de deficiência

pdf Lei Ordinária Nº 2041/2004

Em Leis Ordinárias 2004 30 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
Dispõe sobre concessão do direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 2036/2004

Em Leis Ordinárias 2004 30 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre doação de imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 2037/2004

Em Leis Ordinárias 2004 30 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)
Dispõe sobre a concessão de condecoração desportiva aos melhores nas diferentes modalidades

pdf Lei Ordinária Nº 2038/2004

Em Leis Ordinárias 2004 35 downloads

Baixar (pdf, 11.59 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 2039/2004

Em Leis Ordinárias 2004 34 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Dispõe sobre a premissão de uso de bem público

pdf Lei Ordinária Nº 2031/2004

Em Leis Ordinárias 2004 30 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Autoriza a repassar recursos às Associações de Pais e Mestres da Escolas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 2032/2004

Em Leis Ordinárias 2004 30 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Dispõe sobre contratações para atender necessidades temporárias de mão de obra, em situação de excepcional interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 2033/2004

Em Leis Ordinárias 2004 27 downloads

Baixar (pdf, 792 KB)
Dispõe sobre a denominação do loteamento urbano, localizado as margens da rodovia MS-395, na saída para Bataguassu

pdf Lei Ordinária Nº 2034/2004

Em Leis Ordinárias 2004 31 downloads

Baixar (pdf, 920 KB)
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Bens Móveis Próprios e Locados a Serviço da Prefeitura Municipal de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2035/2004

Em Leis Ordinárias 2004 31 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
Dispõe sobre a subvenção a Associação dos Universitários de Brasilândia-MS (AUBRAS)

pdf Lei Ordinária Nº 2027/2004

Em Leis Ordinárias 2004 29 downloads

Baixar (pdf, 820 KB)
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com o sindicato rural de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2028/2004

Em Leis Ordinárias 2004 29 downloads

Baixar (pdf, 887 KB)
Dispõe sobre a subvenção a Associação Beneficente Dr. Julio Cesar Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2029/2004

Em Leis Ordinárias 2004 29 downloads

Baixar (pdf, 823 KB)
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no Bairro João Abreu Lima

pdf Lei Ordinária Nº 2030/2004

Em Leis Ordinárias 2004 27 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 2024/2004

Em Leis Ordinárias 2004 28 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Dispõe sobre doação de imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 2025/2004

Em Leis Ordinárias 2004 28 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público

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Telefone: (67) 3546-1204
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