Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade APAE

Aumento do Repasse AUBRAS

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Penha - Valle Verde II

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3084-23

Dispõe sobre a concessão de Piso Salarial Profissional - PSPN - Magistério

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024

Altera os artigos 105 a 111 da Lei n° 401-1985

Denomina o Vélorio Municipal no Reassentamento Novo Porto João André - Maria Conceição da Silva Gomes

Altera o Art 3° e o Anexo Único da Lei n° 2896-21 - Diaria Camara

Cria o Centro Educacional Infantil AURORA ANDRADE BERTOLEZ

Dispõe sobre a denominação da Rua 15, localizada no Loteamento Novo Porto João André de Rua Itelvino Antônio dos Santos

Dispõe sobre a denominação da Rua 18 localizada no Loteamento Novo Porto João André de Rua Édio Pereira da Silva

Altera o artigo 5° da Lei n° 926-97

Revigora a Lei n° 2629-16, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2024

Altera a Lei Municipal n° 3083-23

Dispõe sobre a regularização do plantão aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde