Altera o art 1° da Lei Nº 2063-05

Autoriza a firmar Termo de Cooperação com a Fundação AH e Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva visando À implementação de salas de tecnologia

Autoriza a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Altera o anexo III, da Lei Nº 3028-23 que inclui as emendas impositivas complementares, a Lei Nº 2992-22, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023

Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona

Dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública Municipal

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

Dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Taxas de Inscrições - Doadores de Sangue

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município para o exercício de 2025 a 2028

Acescenta o Parágrafo Único ao o artigo 1° de Lei Nº 2966-22

Autoriza a repassar recursos financeiros às entidades que menciona

Desafeta e Autorza a fazer Concessão de Uso de Imóveis para posterior doação

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3058-23

Autoriza a repassar recursos financeiros à Fundação AH

Autoriza a repassar recursos financeiros às entidades que menciona

Autoriza a doar, com encargos, bem imóvel de posse do município, a associação recreativa união

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3003-23

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município anualmente o mês -Junho Vermelho- dedicado ao incentivo de doação de sangue