Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2944/2022

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Dispõe sbre a complementação do vencimento do Grupo Magistério - Professor e Especialista de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2943/2022

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Altera os artigos que menciona da Lei Nº 2896 de 25 de agosto de 2021 diaria camara

pdf Lei Ordinária Nº 2942/2022

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Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino

pdf Lei Ordinária Nº 2941/2022

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Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 2940/2022

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Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 2939/2022

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Institui o Projeto Integração Câmara & Cidadão

pdf Lei Ordinária Nº 2938/2022

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Autoriza o poder executivo a realizar em parceria com o municipio de Ribas do Rio Pardo para a construção de ponte

pdf Lei Ordinária Nº 2937/2022

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Altera o art 127 e acrescenta o art 123-A do estatuto dos servidores públicos municipais - FRACIONAMENTO DE FÉRIAS

pdf Lei Ordinária Nº 2936/2022

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Altera os artigos 7° e 9 ° da Lei 2380-11 referente a outorga da escritura definitiva de doação

pdf Lei Ordinária Nº 2935/2022

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Altera o código tributário 2284-08 sobre isenção de taxa de localização (TFLIF) a entidades, esportiva, hospitalar, beneficente, igrejas e sem fins lucrativos

pdf Lei Ordinária Nº 2934/2022

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Institui semana em defesa da democracia -Semana Ulysses Guimarães-, a primeira semana do mês de janeiro

pdf Lei Ordinária Nº 2933/2022

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Altera a Lei 2922-21 que trata sobre concessão de reajuste salarial e de abono financeiro - Convocados e contratados até 17/12/2021

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

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