Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2022

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2964/2022

170 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2963/2022

150 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal

pdf Lei Ordinária Nº 2962/2022

157 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 2961/2022

161 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre o remanejammento da programação prevista inicialmente à Asso

pdf Lei Ordinária Nº 2960/2022

226 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo com a entidade beneficente APAE objetivando o repasse de recursos do FNAS

pdf Lei Ordinária Nº 2959/2022

149 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
Dispõe sobre o abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2958/2022

158 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Altera o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

pdf Lei Ordinária Nº 2957/2022

157 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2956/2022

170 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)
Dispõe sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente à Associação dos Ceramistas do Novo Porto João André

pdf Lei Ordinária Nº 2955/2022

150 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
Autoriza a fazer concessão de uso de imóveis para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2954/2022

152 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
Cria o Programa Protege Brasilândia, onde autoriza temporariamente a suplementar valores de auxilio finaceiro e aumentar o número de pessoa ou famila atendidas pelo programa

pdf Lei Ordinária Nº 2953/2022

149 downloads

Baixar (pdf, 49.16 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 2952/2022

162 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Dispõe sobre alteração na tabela 1 da Lei Municipal Nº 2940-22

pdf Lei Ordinária Nº 2951/2022

170 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Altera as Leis que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2950/2022

164 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Reconhece no município de Brasilândia-MS, o dia 23 de outubro, o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC-S

pdf Lei Ordinária Nº 2949/2022

193 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente à Associação beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2948/2022

176 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos

pdf Lei Ordinária Nº 2947/2022

148 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Dispõe sobre a autorização para assumir parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS

pdf Lei Ordinária Nº 2946/2022

149 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
Institui o dia do suinocultor brasilandense e a semana da festa do porco

pdf Lei Ordinária Nº 2945/2022

166 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Institui o Programa Talentos da Terra

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis