Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2964/2022

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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2963/2022

65 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal

pdf Lei Ordinária Nº 2962/2022

70 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 2961/2022

69 downloads

Dispõe sobre o remanejammento da programação prevista inicialmente à Asso

pdf Lei Ordinária Nº 2960/2022

72 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo com a entidade beneficente APAE objetivando o repasse de recursos do FNAS

pdf Lei Ordinária Nº 2959/2022

61 downloads

Dispõe sobre o abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2958/2022

73 downloads

Altera o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

pdf Lei Ordinária Nº 2957/2022

66 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2956/2022

69 downloads

Dispõe sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente à Associação dos Ceramistas do Novo Porto João André

pdf Lei Ordinária Nº 2955/2022

66 downloads

Autoriza a fazer concessão de uso de imóveis para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2954/2022

63 downloads

Cria o Programa Protege Brasilândia, onde autoriza temporariamente a suplementar valores de auxilio finaceiro e aumentar o número de pessoa ou famila atendidas pelo programa

pdf Lei Ordinária Nº 2953/2022

64 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 2952/2022

69 downloads

Dispõe sobre alteração na tabela 1 da Lei Municipal Nº 2940-22

pdf Lei Ordinária Nº 2951/2022

73 downloads

Altera as Leis que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2950/2022

69 downloads

Reconhece no município de Brasilândia-MS, o dia 23 de outubro, o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC-S

pdf Lei Ordinária Nº 2949/2022

71 downloads

Dispõe sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente à Associação beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2948/2022

72 downloads

Dispõe sobre o Programa Municipal de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos

pdf Lei Ordinária Nº 2947/2022

66 downloads

Dispõe sobre a autorização para assumir parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS

pdf Lei Ordinária Nº 2946/2022

62 downloads

Institui o dia do suinocultor brasilandense e a semana da festa do porco

pdf Lei Ordinária Nº 2945/2022

66 downloads

Institui o Programa Talentos da Terra

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
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