Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2893/2021

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Denomina o Centro de Referencia Especializa de Assistência Social Gabrielly Magalhães de Souza - CREAS

pdf Lei Ordinária Nº 2892/2021

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Dispõe sobre a doação de bem móvel do Municipio a Associação de Voluntários ao Combate do Cancer - AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2891/2021

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Autoriza a Concessão de uso de imóveis para doação do Polo Industrial Arara Azul, as margens da rodovia 158, km 329

pdf Lei Ordinária Nº 2890/2021

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 - LDO

pdf Lei Ordinária Nº 2889/2022

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Dispõe sobre a doação de bem imóvel do Município de Brasilândia a Associação dos Produtors de Leite de Brasilândia-MS APLB

pdf Lei Ordinária Nº 2888/2021

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Cria o Programa Social de Brasilândia e estabelece critérios - familias carentes e vulnerabilidade

pdf Lei Ordinária Nº 2887/2021

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Dispõe sobre alteração do inciso X art 52, da lei 2284-08 isentos do pagamento de IPTU para idosos e aposentados

pdf Lei Ordinária Nº 2886/2021

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Institui o dia de mobilização GABI VIVE no ambito do municipio - Gabrielly Magalhaes de Souza - 21 de março

pdf Lei Ordinária Nº 2885/2021

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Altera a Lei Municipal Nº 2704-17 adicionando novos serviços ao programa municipal de desenvolvimento da produção agropecuária para Agricultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 2884/2021

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Denomina o ESF - Estratégia Saude da Familia localizada no reassentamento Novo Porto João André - ESF MANOELINA VIEIRA DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 2883/2021

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Institui a politica de atendimento ao jovem desligado da casa acolhedora destinada a crianças e adolescentes Doce Lar

pdf Lei Ordinária Nº 2882/2021

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Altera a Lei 2533-14 sobre a criação do conselho FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 2881/2021

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Dispõe sobre a aquisição e doação de bens do Municipio para a ASSOBRAS

pdf Lei Ordinária Nº 2880/2021

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Proibe o manuseio sobre utilização, queima e soltura de fogos de artificios

pdf Lei Ordinária Nº 2879/2021

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Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2021, ano base 2020

pdf Lei Ordinária Nº 2878/2021

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Autoriza o executivo municipal a doar , imóvel a Associação Projeto Givas de Apoio e Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 2877/2021

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Autoriza o executivo a doar para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 2876/2021

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Autoriza a poder executivo a repassar recursos financeitos as entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2875/2021

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Reajusta Tabela Salarial - Minimo 1100 reais

pdf Lei Ordinária Nº 2874/2021

146 downloads

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Dispõe sobre alterações dos art 1 e 2 da lei 2095-05 sobre contratações emergenciais do legislativo

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

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