Leis Ordinárias 2016 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2639/2016

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à entidade que menciona - ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2638/2016

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Altera os artgos que menciona da Lei Nº 2603 de 29 de outubro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2637/2016

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2636/2016

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Autoriza o poder executivo a ceder em comodato para posterior doação, área a empresa VQS confeções LTDA - ME

pdf Lei Ordinária Nº 2635/2016

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Denomina Praça de Filadelfo Baso

pdf Lei Ordinária Nº 2634/2016

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Revoga a Lei Nº 2590/2015

pdf Lei Ordinária Nº 2633/2016

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Dispõe sobre alterações no Art. 10 da Lei Municipal Nº 2615-15 de 17 de dezembro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2632/2016

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Altera o artigo 4° da Lei Nº 2382/2011, alterado pela Lei Nº 2522/2014

pdf Lei Ordinária Nº 2631/2016

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Altera artigos da Lei Nº 917-96 bem como a Lei Nº 956-97

pdf Lei Ordinária Nº 2631/2016

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Altera os artigos da Lei ° 917-96, bem como a Lei Nº 956-97

pdf Lei Ordinária Nº 2630/2016

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Torna obrigatória a implementação de atividades com fis educativos para reparar danos causados no ambiente escolar e assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes do munícipio de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2629/2016

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Dispõe sobre a fixação do sub´sidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Munícipio de Brasilândia, nos termos do art. 29, incisos V e VI da constituição federal

pdf Lei Ordinária Nº 2628/2016

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Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras

pdf Lei Ordinária Nº 2627/2016

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Cria cargo de Monitor de Transporte Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 2626/2016

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Alteram os artigos que menciona da Lei Nº 2624 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2625/2016

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade que menciona - Associação de Karate de Apoio ao Menor - AKAM

pdf Lei Ordinária Nº 2624/2016

149 downloads

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2623/2016

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2622/2016

159 downloads

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 2621/2016

147 downloads

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Dispõe sobre a instalação gratuita do Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Telefone: (67) 3546-1204
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