Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2016

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2659/2016

87 downloads

Baixar (pdf, 789 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilâdandia-MS para o exercício de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2658/2016

83 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Institui o Plano Diretor do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2657/2016

70 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Altera a redação do caput do art 3° da Lei Nº2643-16

pdf Lei Ordinária Nº 2656/2016

66 downloads

Baixar (pdf, 4.81 MB)
Afeta áreas públicas para alargamento de Rua e Avenida

pdf Lei Ordinária Nº 2655/2016

66 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Altera a redação dos artigos que menciona a Lei Nº 2206-07

pdf Lei Ordinária Nº 2654/2016

86 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
Denomina a ESF do Bairro Residencial Vale Verde

pdf Lei Ordinária Nº 2653/2016

81 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
Dispõe sobre denominação da academia popular localizada no distrito Debrasa

pdf Lei Ordinária Nº 2652/2016

86 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Autoriza o Porder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso

pdf Lei Ordinária Nº 2651/2016

66 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016

pdf Lei Ordinária Nº 2650/2016

66 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)
Altera a redação do Inciso III do art 1° da Lei 2610/2015

pdf Lei Ordinária Nº 2649/2016

68 downloads

Baixar (pdf, 3.43 MB)
Instituí no Município de Brasilândia, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

pdf Lei Ordinária Nº 2648/2016

70 downloads

Baixar (pdf, 964 KB)
Autoriza alienação de Lote Urbano - Lote 8-2 da Quadra 03 - Parque J A II

pdf Lei Ordinária Nº 2647/2016

67 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Altera Código Tributario (Lei Nº 2284-08)

pdf Lei Ordinária Nº 2646/2016

75 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Art 6°, da Lei 2594

pdf Lei Ordinária Nº 2645/2016

86 downloads

Baixar (pdf, 959 KB)
Dispõe sobre alterações no Art 15 da Lei de Diretrizes Orçamentária Nº 2637/2016

pdf Lei Ordinária Nº 2644/2016

65 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)
Dispõe sobre autorização para inscrever em Divida fundada débito junto ao IBAMA

pdf Lei Ordinária Nº 2643/2016

66 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2642/2016

72 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Reconhece de Utilidade Pública Fundação AH-Educação, Estensão e Desenvolvilmento em Atividade Agropecuária

pdf Lei Ordinária Nº 2641/2016

66 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Altera os artigos que menciona da Lei Nº 2416 de 04 de novembro de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2640/2016

78 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Declara interesse social do Loteamento José Alves de Freitas, Juevanl Serafim Uchoa e Isac Honorato Barbosa

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis