Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2566/2014

195 downloads

Baixar (pdf, 3.84 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2565/2014

163 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a AVCC, a Associação Beneficente Dr. Júlio Cesar Paulino Maia e a Secretaia Muicipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

pdf Lei Ordinária Nº 2565/2014

155 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a AVCC, Hospital e SDE

pdf Lei Ordinária Nº 2564/2014

160 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financieros as Entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2563/2014

149 downloads

Baixar (pdf, 75.97 MB)

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, compreendendo aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distrito do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 2563/2014

167 downloads

Baixar (pdf, 4.14 MB)

Politica Municipal de Saneamento Básico

pdf Lei Ordinária Nº 2562/2014

165 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino e estabelece a composição do Conselho Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2562/2014

162 downloads

Baixar (pdf, 996 KB)

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino e estabelece o Conselho de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2561/2014

157 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2416-11

pdf Lei Ordinária Nº 2560/2014

161 downloads

Baixar (pdf, 6.04 MB)

Dispõe sobre alterações no plano plurianual da receita - PPA de 2014 a 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2559/2014

163 downloads

Baixar (pdf, 5.81 MB)

Dispõe sobre alterações nas metas fiscais do Art. 1°, §1 da lei de diretrizes orçamentárias Nº 2547-14

pdf Lei Ordinária Nº 2558/2014

153 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)

Altera o Inciso III, do Art. 1° da Lei Nº 2517-13

pdf Lei Ordinária Nº 2557/2014

170 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento Anual do Exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2556/2014

163 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Criação e Implantação do Loteamento fechado ou Condominio

pdf Lei Ordinária Nº 2556/2014

155 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)

Dispõe sobre a criação e implantação de Loteamento Fechado no Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2555/2014

168 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)

Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 2554/2014

181 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2553/2014

169 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)

Altera a redação do §3, do Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2552/2014

166 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

Institui o símbolo e as cores oficiais do municipio - COR - VERDE

pdf Lei Ordinária Nº 2552/2014

221 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)

Institui o Símbolo e as Cores Oficiais do Município de Brasilândia

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

Links Úteis