Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2401/2011

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Dispõe sobre a expansão urbana do Distrito de Debrasa do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2400/2011

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Altera a redação do inciso V, do art. 1° da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2399/2011

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2398/2011

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2397/2011

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Autoriza disponibilizar recursos financeiros para premiação

pdf Lei Ordinária Nº 2396/2011

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Altera a redação do inciso X, do art. 1°, da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos finnceiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2395/2011

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercíco de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2394/2011

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Dispõe sobre a doação de bens móveis do município a Associação Recreativa Masters de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2393/2011

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Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2392/2011

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Autoriza a Construir o Poço Tubular Profundo para atender a ABA- Associação de Apicutores

pdf Lei Ordinária Nº 2391/2011

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Autoriza a ceder o uso de imóveis que especifica à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S - SANESUL

pdf Lei Ordinária Nº 2390/2011

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Desafeta área verde no Bairro João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2389/2011

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Autoriza a desafetar áres da condição de Uso Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2389/2011

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Institui Tabelas de remuneração do Grupo do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2388/2011

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Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito e dos agentes politicos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2387/2011

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Autoriza a prorrogar o prazo de concessão de uso para posterior doação, conforme dispostos na Lei Nº 2289-08

pdf Lei Ordinária Nº 2386/2011

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Altera a redação do item 2, do art. 96, da Lei Nº 917-96, que estabelece o percentual do adicional de regência de classe aos professores da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2385/2011

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2384/2011

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Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2383/2011

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Altera a redação do inciso IV, do art. 1° da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar financeiros às entidades que menciona

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