Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2421/2011

135 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

Concede Prorrogação de Prazo para benefício de licença gestante alterando dispositivos da lei 813-93, da lei 917-96 e da lei Nº 001-90

pdf Lei Ordinária Nº 2420/2011

134 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

Cria o Programa de apoio a Habitação ao Servidor Público Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2419/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)

Altera e revoga dispositivos a lei 876-94 e suas alterações que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2418/2011

148 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2417/2011

157 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Dispõe sobre a cedência de uso de área pública municipal ao consórci UFNIII

pdf Lei Ordinária Nº 2416/2011

136 downloads

Baixar (pdf, 11.67 MB)

Institui Lei geral Municipal da Microempresa, de pequeno porte e microempreendedor Individual

pdf Lei Ordinária Nº 2415/2011

146 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

Dispõe sobre a Expansão Urbana do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2414/2011

138 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)

-altera-a-estrutura-organizacional-da-prefeitura-municipal-de-brasilandia-cria-nucleo-do-procon-municipal-cargos-de-provimento-em-comissao

pdf Lei Ordinária Nº 2413/2011

142 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

Altera a redação do art. 4° da lei Nº 2206-07

pdf Lei Ordinária Nº 2412/2011

151 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Autoriza desafetar área verde e a proceder a doação de imóveis que espercífica

pdf Lei Ordinária Nº 2411/2011

138 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)

Altera a redação do inciso XI, do art 1°, da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2410/2011

2 downloads

Baixar (pdf, 786 KB)

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropastoril do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2409/2011

140 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

Denominação de Conjunto Habitacional Urbano José Alves de Freitas - José Arara, o Loteamento a ser desmembrado de uma área da matrícula 9017 do cartório de registro de imoveis

pdf Lei Ordinária Nº 2408/2011

151 downloads

Baixar (pdf, 11.28 MB)

Dispõe sobre a Organização do sistema municipal de defesa do consumidor - proteção, conselho e fundo. PROCON-SMDC-CONDECON-FMPDC

pdf Lei Ordinária Nº 2407/2011

143 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Cria o projeto construindo caminhos para capacitação de adolescentes e jovens

pdf Lei Ordinária Nº 2406/2011

127 downloads

Baixar (pdf, 966 KB)

Concede reajuste na tabela de remuneração do grupo orientador educacional

pdf Lei Ordinária Nº 2405/2011

144 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

Autoriza a proceder doação de um imóvel que específica

pdf Lei Ordinária Nº 2404/2011

143 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)

Desafeta parte das ruas e unifica areas

pdf Lei Ordinária Nº 2403/2011

140 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)

Cria cargos efetivos no quadro da prefeitura municipal de brasilândia, instituído pela lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2402/2011

145 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)

Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

Links Úteis