Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2441/2011

35 downloads

Baixar (pdf, 3.58 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2440/2011

47 downloads

Baixar (pdf, 928 KB)
Dispõe sobre denominação da praça da matriz localizado em frente a igreja católica Cristo Bom Pastor

pdf Lei Ordinária Nº 2439/2011

32 downloads

Baixar (pdf, 989 KB)
Institui a semana de enfrentamento e combate ao Crack no município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2438/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
Dispõe sobre a denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Localizado no bairro José Rodrigues da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2437/2011

36 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Altera a Lei Municipal Nº 2293-09, que dispõe sobre Reestruturação Organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, cria cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2436/2011

34 downloads

Baixar (pdf, 609 KB)
Concede incentivo financeiro ao programa Profuncionário alterando dispositivos da lei Nº 813-93

pdf Lei Ordinária Nº 2435/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)
Dispõe sobre a doação de bens móveis do município a alunos do 9° ano da Educação Pública Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2434/2011

30 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Dispõe sobre a cedência de us de imóvel público municipal a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança

pdf Lei Ordinária Nº 2433/2011

32 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para loteamentos em área urbana da cidade

pdf Lei Ordinária Nº 2432/2011

34 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2431/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Dispõe sobre a regularização da propriedades dos terrenos urbanos doados aos munícipes no Conjunto Habitacional Thomas de Almeida

pdf Lei Ordinária Nº 2430/2011

30 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2310-09

pdf Lei Ordinária Nº 2429/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Autoriza a fazer Concessão de Uso de Imóveis para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2428/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)
Altera o §1° do art. 2206-07 que concede auxilio nutricional aos servidores publicos - PROTEGE BRASILANDIA

pdf Lei Ordinária Nº 2427/2011

32 downloads

Baixar (pdf, 899 KB)
Altera a Lei Nº 2420-11 que cria o Programa Municipal de Apoio À Habitação do Servidor Público Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2426/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS (revogando a Lei Nº 949-97)

pdf Lei Ordinária Nº 2425/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 830 KB)
Autoriza receber em cessão por tempo indeterminado área que específica

pdf Lei Ordinária Nº 2424/2011

30 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Dispõe sobre a Expansão Urbana do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2423/2011

31 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)
Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2422/2011

30 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
Altera lei Nº 2299-09 que dispõe sobre a destinação de área urbana a União

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis