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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2373/2010

29 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Dispõe sobre Autorização para efetuar a Revitalização da Área de Lazer do bairro João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2372/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2371/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODAVALE

pdf Lei Ordinária Nº 2370/2010

34 downloads

Baixar (pdf, 3.17 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2369/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 865 KB)
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2368/2010

32 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Altera art. 1° da Lei Nº 2365-10

pdf Lei Ordinária Nº 2367/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos servidores do poder executivo

pdf Lei Ordinária Nº 2366/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Dá nova denominação a escola municipal São Luiz

pdf Lei Ordinária Nº 2365/2010

32 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)
Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2364/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)
Altera a lei Nº 2293-09, que dispõe sobre a reestruturação organizacionaç da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2363/2010

36 downloads

Baixar (pdf, 12.78 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2362/2010

30 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)
Altera o inciso IV e V do artigo 1° da Lei Nº 2326-09

pdf Lei Ordinária Nº 2361/2010

33 downloads

Baixar (pdf, 834 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2360/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Brasilândia, cria o Núcleo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, cria cargos de provimento em Comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2358/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2357/2010

32 downloads

Baixar (pdf, 583 KB)
Autoriza repasse de recursos financeiros à APM da Escola Municipal Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 2356/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Produtores Agroescológicos de subsistência familiar - APASF

pdf Lei Ordinária Nº 2355/2010

37 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como - do sexo - na rede pública e particular de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2354/2010

30 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2353/2010

31 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
Autoriza descaracterizar parte de logradouro público para cosntrução de quadra poliesportiva

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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