Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2008

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2285/2008

65 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
Dispõe sobre autorização para repassar recursos Financeiros À Associação Beneficiente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2283/2008

56 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasilandense de Apicultores - ABA

pdf Lei Ordinária Nº 2282/2008

70 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto Cisalpina de Pesquisa e Educação Sócio Ambiental

pdf Lei Ordinária Nº 2281/2008

77 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasilandense de Agentes Ambientais - ASSOBRA

pdf Lei Ordinária Nº 2280/2008

56 downloads

Baixar (pdf, 552 KB)
Autoriza a subvencioar a Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2279/2008

65 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Autoriza a alterar o convênio celebrado com a CESP, assinado em 10.12.1998

pdf Lei Ordinária Nº 2278/2008

57 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 2277/2008

62 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
Dispõe sobre autorização para repassar recursos financeiros a APAE e AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2276/2008

66 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)
Autoriza a ceder à Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia, as dependências do Hospital Municipal Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2275/2008

62 downloads

Baixar (pdf, 14.21 MB)
Dispõe sobre a criação de Serviço de Inspeção Municipal - SIM

pdf Lei Ordinária Nº 2274/2008

67 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2273/2008

70 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro À Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia - ACIABRA

pdf Lei Ordinária Nº 2272/2008

60 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2271/2008

56 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)
Acrescenta os Parágrafos 1° e 2° ao Art. 2° da Lei Nº 2258-08

pdf Lei Ordinária Nº 2270/2008

64 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2269/2008

66 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Autoriza a fazer Concessão de Uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2268/2008

62 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação Recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2267/2008

56 downloads

Baixar (pdf, 968 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2266/2008

54 downloads

Baixar (pdf, 891 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2265/2008

59 downloads

Baixar (pdf, 5.96 MB)
Estabelece normas para a substituição, poda e derrubada de árvores, bem como dispõe sobre a vegetação arbórea, monitoramento e estímulo à preservação das áreas verdes

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis