Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2197/2007

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Cria e denomina oficialmente o Centro Educacional Infantil Raio de Luz - Extensão

pdf Lei Ordinária Nº 2196/2007

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Cria e denomina oficialmente o Centro Educacional no Parque J.A.

pdf Lei Ordinária Nº 2195/2007

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2194/2007

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Dispõe sobre premiação aos competidores do torneio de futebol de salão de férias

pdf Lei Ordinária Nº 2193/2007

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2192/2007

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Dispõe sobre metas e prioridades deste legislativo para 2007, ao anexo I da lei Nº 2138/2006

pdf Lei Ordinária Nº 2191/2007

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2190/2007

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Dispõe sobre o repasse financeiro à Associação Recreativa Master

pdf Lei Ordinária Nº 2189/2007

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Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil do Bairro José Rodrigues da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2188/2007

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Lei Ordinária Nº 2188/2007

pdf Lei Ordinária Nº 2187/2007

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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de sáude e Psfs do município, em afixar listas dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão

pdf Lei Ordinária Nº 2186/2007

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Dispõe sobre o tombamento, para fins de cadastro no Patrimônio Histórico do Município de Brasilândia, da árvore Tamboril localizada na margem da Avenida São José, na área institucional do Bairro José Rodrigues da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2185/2007

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Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 2164-07, que trata da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçãao - FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 2184/2007

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2183/2007

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2182/2007

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2181/2007

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2180/2007

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Dispõe sobre a expansão urbana - Beleza do Rio Verde - parcelamento de solo

pdf Lei Ordinária Nº 2180/2007

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Dispõe sobre a expansão urbana do Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2179/2007

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Dispõe sobre repasse financeiro para premiação do 2° Circuito de Prova de Laço Comprido

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