Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2007

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2233/1907

155 downloads

Baixar (pdf, 772 KB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2232-1907

145 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação Benefieciente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2231/1907

146 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
Dispõe sobre premiação aos competidores do Torneio de Futebol de Salão de Férias

pdf Lei Ordinária Nº 2230/1907

152 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2229/1907

155 downloads

Baixar (pdf, 3.71 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasilândia para exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2228/1907

162 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para repasssar recursos Financeiros a APAE e AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2227/1907

148 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
Dispõe sobre repasse financeiro para premiação do 3° Circuito de Prova de Laço Comprido

pdf Lei Ordinária Nº 2226/1907

152 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
Dispõe sobre a Premiação do Carnaval Popular 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2225/1907

149 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer

pdf Lei Ordinária Nº 2224/1907

148 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
Autoriza o Porder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

pdf Lei Ordinária Nº 2223/1907

155 downloads

Baixar (pdf, 531 KB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2214-07 que concede abono salarial aos servidores do Poder Executivo

pdf Lei Ordinária Nº 2222/1907

188 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Institui a nota fiscal eletrônica de serviços

pdf Lei Ordinária Nº 2221/1907

147 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
Altera a redação contida na Lei Nº 2200-07

pdf Lei Ordinária Nº 2220/1907

152 downloads

Baixar (pdf, 966 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2219/1907

157 downloads

Baixar (pdf, 4.92 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2218/1907

154 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2217/2007

166 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2216/2007

160 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2007

pdf Lei Ordinária Nº 2215/2007

163 downloads

Baixar (pdf, 4.26 MB)
Cria fundo do Meio Ambiente - COMDEMA

pdf Lei Ordinária Nº 2215/2007

160 downloads

Baixar (pdf, 4.70 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Maio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis